Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DE CONHECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. EM SEDE DE PRELIMINAR A DEFESA DO ACUSADO ALEGOU A FALTA DE PROPOSTA DE SUS PENSAO CONCIDIONAL DO PROCESSO. NO ENTANTO, O REQUERIMENTO DEFENS IVO NAO PODE SER ACOLHIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS E A FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ACUSADO (FLS. 127/128), NOTA-SE Q UE O ACUSADO JAILSON RESPONDE A OUTRO PROCES

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O DA DEFESA NO INQUERITO REVESTE DO CARATER INQUISITORIO OS DEPOI MENTOS ALI COLHIDOS, O QUE E ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCION AL ACUSATORIO. AFIRMA-SE COM VEEMENCIA QUE AS INVESTIGACOES POLIC IAIS NAO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATORIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, MAS APE NAS VIABILIZAR A ACAO PENAL. 2 SOB OUTRO ENF

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTIN ENTES, UM CARREGADOR DE PISTOLA CONTENDO 10 (DEZ) MUNICOES DE CAL IBRE 380, MARCA CBC. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 20/06/2018, D ETERMINANDO-SE A CITACAO DO ACUSADO. CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE EM MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. LAUDO DE EXAME PERICI

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OGA PARA A DIFUSAO. NOTIFICADOS, A DEFESA PRELIMINAR FOI OFERECID A. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25/01/2016 (FLS. 27/28) COM A DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDOS DE EXAME PER ICIAL DEFINITIVOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS. 55/58. NA PRIMEIRA A UDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E O I NTERROGATORIO DO ACUSADO JOSE URANO. NA MES

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AIS SUAS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATO RIA LEGITIMA, PASSO AO ENFRENTAMENTO DO MERITO. INICIALMENTE, COM O PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CO NSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA Q UE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSEC

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PROTOCOLO: 201502553524 SENTENCIADO: GUILHERME MEDEIROS SILVA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GUILHERME MEDEIROS SILVA PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CA PUT, DA LEI 11.343/2006. CONSTA NA DENUNCIA QUE EM 14/07/2015 O A CUSADO GUILHERME FOI FLAGRADO TRANSPORTANDO E MANTENDO EM DEPOSIT O DROGA PARA PROMOVER A DIFUSAO. NOTIFICA

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 A ADEQUACAO CONSTITUCIONAL, FIRMANDO O JUIZO EM SEDE DESTA SENTEN CA CONFORME O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. APENAS E TAO SOMENTE AS PROVAS IRREPETIVEIS D E NATUREZA TECNICA E QUE TEM A ADMISSAO DA LEGITIMIDADE CONSTITUC IONAL DO CONTRADITORIO DIFERIDO. QUESTAO QUE NECESSITA SER COLOCA DA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM P

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ARA O ACUSADO MARCELO FRANCA BRAGA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 62 E 65 DO FLAGRANTE. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54230-33.2017.8.09.0175 339 ACAO PENAL MAICON TAVARES DA SILVA DIEGO JUNIO PEREIRA LEITE JORDANA COSTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700542308 SENTENCA O

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EI 11.343/2006 E SUBSIDIARIAMENTE A APLICACAO DA PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL E APLICACAO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA S ENTENCA. E O RELATORIO. NA INEXISTENCIA DE PRELIMINARES A SEREM S ANADAS, RESTAM PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO A ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARAN

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCION AIS PASSO AO EXAME DO MERITO COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILO GISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CH AMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA F ASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE