Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2023 DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES.1. NÃO DEMONSTRADA A PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA NOS PRESENTES AUTOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, A FIM DE SEREM REDUZIDAS AS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS, MANIFESTAMENTE ABUSIVAS, EM COMPARAÇÃO À TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN.2. JUROS REMU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4999 Processo 1003301-91.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcelo Ramos Júnior - Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais e Consignação em Pagamento, com pedido de tutela antecipada para manutenção na posse do bem financiado, com o depósito mensal das pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5284 ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.170/2001; SÚMULA 382, DO STJ, E SÚMULA 596 DO STF.3. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DEVIDA ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ HAVIA RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº. 1.251.331).4. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. PRESTAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4261 Mera ausência de localização de bens do devedor que não autoriza a medida. Incidência do que prevê o Provimento nº “CG 13/2012”, da Egrégia Corregedoria de Justiça deste Tribunal, bem como, o Provimento nº “39/2014” do CNJ, reguladores do Instituto. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (AI nº 2226593-19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4323 item “execução de sentença”; e) no campo “tipo de petição” selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP) Processo 1001198-48.2021.8.26.0704 - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2635 QUE NÃO DESTOAM DAQUELES APLICADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE O PERÍODO. ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.170/2001; SÚMULA 382, DO STJ, E SÚMULA 596 DO STF. CÁLCULOS QUE NÃO CONDIZEM COM OS TERMOS DO CONTRATO.2. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DEVIDA ANTE A AUSÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2642 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2270 RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wambier, Yamasaki, Bevervanç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4494 de Imóveis de Ribeirão Preto SP, juntamente com o Termo de Penhora de fls. 708/709, para que seja retificada a Av. 07, na Matrícula nº 85.756, passando a constar que a constrição deve recair sobre os direitos de crédito que Luciana Zampollo de Oliveira possui sobre o imóvel. Aguarde-se a retificação da averba�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4355 Processo 1006739-62.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodhis Comércio e Importação Ltda - Banco Santander S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ VALENTIM CONTATO (OAB 219076/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB