Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2162 DECIDIR CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5294 Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.1. CONTRATOS DE ADESÃO SÃO LÍCITOS, PREVISTOS NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2716 ELA A SENTENÇA PROLATADA AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DO VALOR PELO BANCO REQUERIDO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO DEMONSTROU DE FORMA CLARA QUAIS REQUISITOS RESTARAM AUSENTES, POIS TRATOU DO TEMA DE FORMA GENÉRICA PRELIMINAR AFASTADA.PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PRESUNÇÃO RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 448 doutrina e a jurisprudência têm afastado a aplicação da taxa Selic e propugnado pela adoção analógica do disposto no § 1º, do art. 161, do Código Tributário Nacional, em interpretação do artigo 406 do Código Civil (Judith Martins Costa. Comentários ao Código Civil. Vol. V, Tomo II, Coordenador S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2423 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2320 – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FIN. PÚBLICAS FEDERAIS LTDA - Apelado: Liliane Maria Pugliesi Monti - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. SENTENÇA DE EXTINÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3992 Nº 1011795-97.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Tiyoko Itikawa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2438 USURA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.3. APLICAÇÃO DE TAXA DE JUROS DENTRO DA LEGALIDADE. ÍNDICES QUE NÃO DESTOAM DAQUELES APLICADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE O PERÍODO.4. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. ADMISSIBILIDADE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.963-17/2000, REEDITADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.170/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3751 Vinicius Komino Brandão - Vistos. Fls. 106/108: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo executado. O(a) embargante sustenta que a sentença de fl. 102/103 impôs ao requerido o pagamento de custas finais de execução. Contudo, não houve início dos atos executórios. Recebo os presentes embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1240 LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 156528/SP) Processo 1012466-05.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeymesson Oliveira Martins - - Paulo Fernando da Fonseca - - Taíris Silva Cláudio - - Mariana Souza Ferraz Martins - - Luiz Gustavo Ferraz Martins - - Diego Francisco