Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 5381 596 do STF. 3. Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF). Possibilidade de convencionar o pagamento por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. Previsão no contrato celebrado. 4. Tarifa de cadastro. Tarifa devida ante a ausência de demonstraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3677 Arace Morumbi - Marcelo Batista Lins e outro - Vistos. 1. Nos termos do art. 916 do CPC, homologo o reconhecimento do crédito do exequente feito pelo executado. 2. Ciência ao exequente sobre o depósito, tão-somente para que se certifique de que o depósito corresponde aos 30% do débito, além das custas e dos honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4651 encargos contratuais. Previsão no contrato celebrado. 4. Tarifa de cadastro. Tarifa devida ante a ausência de demonstração de que já havia relacionamento entre as partes. Precedente do STJ. 5. Tarifa de registro de contrato. Precedente do STJ (REsp nº 1.578.553). Ato realizado, conforme certificado de registro e licen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4279 Processo 1004275-31.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 0002256-74.2019.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - ANDREIA, registrado civilmente como Andreia da Silva Ramos Junior - Rafael Dias Pereira - Vistos. 1. Fls.436/4367: recebo como emenda a iniciaç. Anote-se o novo valor dado a causa. 2. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7930 necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente). Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7939 mesmo prazo. Em seguida, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOSE SIGEHISA CARREIRA YAMAGUTI (OAB 388873/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1001396-51.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4658 corrente 48358-2, agência 2935, quantia de R$ 19.322,62 sob protocolo 20200010819752 pelo sistema Sisbajud em 18/09/2020. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao executado o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 4158 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Alberto Romboli - Neves e Panariello Advogados Associados - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por João Alberto Romboli. Alega o embargante, em breve síntese, que é parte ilegítima para compor o polo passivo da execução de título e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 4105 Fernanda Lorenzo Bazoni - Marcos Alberto Costa Medina da Silva - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: LEANDRO SANTOS MARTINS (OAB 271953/SP) Processo 1003793-20.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Yeda Cris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3934 Processo 1005175-48.2021.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Roberto Pereira Lopes - Vistos. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao process