Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1501 Junior - - Paulo Sérgio Castor Barcellos - - Ivaldemir Cordeiro Louback - Fls. 269/270: manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, acerca do alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0039006-88.2019.8.26.0053/25 - Requisiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 123 Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2049202-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 877 Deisi Aparecida Pietrobom; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogado: Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP) (Procurador); 1002188-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1523 Paulo - Agravada: Ecopur Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Voto nº AI-6842 Junte o agravante aos autos a inicial da execução fiscal e cópia do AIIM nº 3.157.517-7 na íntegra (autos físicos), juntado à origem (indicação de doc. 2 juntado pela executada - aqui fls. 30), nos termos do art. 1.017, I, III e § 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 669 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004580-96.2020.8.26.0053; Assistência Pré-escolar; Apelante: Juízo Ex Officio; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2882 Teresa Ramos Marques - Negaram provimento aos recursos do Município e do réu Cláudio, majorados os honorários para 15% do valor do proveito econômico obtido pela autora, e deram parcial provimento ao recurso da autora tão somente para reformar a base de cálculo dos honorários, conforme fundamentação. V. U. Sustentou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 483 3001058-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1012 E. P. – E. - Embargdo: D. R. T. da D. G. - Embargdo: E. de S. P. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão monocrática de fls. 164/165, que concedeu efeito ativo ao Agravo de Instrumento nº 207339-41.2020.8.26.0000, determinando o imediato restabelecimento da inscrição estadual da empresa. Em razões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1617 Sentença - Assistência Pré-escolar - Heber Graboschii de Sousa Lima - - Tarsila Moura Lima - Vistos. Ante o longo lapso temporal, intime-se novamente a parte executada para que, no prazo improrrogável de 10 dias, demonstre o integral cumprimento da ordem, nos termos da decisão de fl. 35. Transcorrido o prazo, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1620 do Estado, HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, o cálculo apresentado à fl. 03, devendo a execução prosseguir nos termos lá consignados (R$ 2.801,26, válido para janeiro/2021). Isso posto, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, ressaltando-se que, pretendendo a expedição de ofíc