Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO oportuno, que a Súmula nº 16 do TRT5 afastou apenas a aplicabilidade da multa de 10% (dez por cento) prevista no referido ADVOGADO 567 ESTETICA AUTOMOTIVA GARAGE PREMIUM LTDA TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA(OAB: 24418/BA) artigo, em caso de ausência de pagamento por parte do executado, mas não repele a utilização subsidiária do rito executório insculpido no mesm

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 731 Intimado(s)/Citado(s): 38e43b0: "Certifico que a audiência deste processo, anteriormente marcada para 01/11/2017, às 09:00 horas, foi TRANSFERIDA para o dia 14/11/2017, às 09h50min, (...) mantidas as cominações - COSME SILVA PEREIRA - STAR LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA ME anteriormente registradas... Também comparecer à audiência inaugural do dia 14/11/20

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital de Citação R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 01/06/2017 09:00:45 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5736 AUTOR: OLGA MARIA BASTOS CALLADO Advogado(s): REU: JANAINA MACHADO CONCEICAO e outros (2) Advogado(s): LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (OAB:BA22511), TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA (OAB:BA24418), LARISSA MEIRA SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA50549), ANDREA RAQUEL DEOLA DA SILVA APRILE (OAB:SC11391) DESPACHO Dante da Certidão colacionada sob ID 213864494, REDESIGNO audiência telepresen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 589 Reu: Estado Da Bahia Interessado: Bahia Tribunal De Justica Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0035881-80.1987.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Espolio de D

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1623 integra este dispositivo para todos os fins, afasto as preliminares e a prescrição suscitadas pelos reclamados e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados porIVAN ROCHA NASCIMENTOem face deM R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPeMUNICIPIO DE ITATIM,para condenar os reclamados, o segundo de forma sub

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 663 Com a edição da Lei 10537/2002, houve uma quebra do monopólio salarial e como tal, servem como base de calculo para apuração sindical quanto à assistência judiciária que passou a ter disciplina das parcelas devidas ao INSS, considerando-se a contribuição de pelo artigo 790 § 3º da CLT, que autoriza a concessão da justiça cada uma das partes. Segurado empr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 552 Advogado: Benedito Mauricio De Lima (OAB:BA12253) Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:DF21744) Advogado: Miguel Setembrino Emery De Carvalho (OAB:DF555) Advogado: Camila Caldas Borges (OAB:BA23874) Advogado: Fernando Macedo Sousa (OAB:BA21744) Advogado: Andre Pacheco Rangel (OAB:BA13500) Terceiro Interessado: Francisco Jose Bastos Advogado: Larissa

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 2466 Intimado(s)/Citado(s): - MCC ENGENHARIA LTDA - MSC LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região R$100,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer reconhecida; b) condenar a Reclamada nas obrigações de pagamento, como extraordinárias, das horas que ultrapassaram a 6 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DE ARAUJO SANTANA - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO 8ª diária ou a 44ª semanal, acrescidas do adicional normativo de sobrejornada, e de pagamento dos r