Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0011098-89.2017.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante(s) ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora Dra. Marina Sad Moura e Silva Agravado(s) CINTIA BISPO SANTOS Advogado Dr. Tarsis Borges Rodrigues Lima(OAB: 24418-A/BA) Advogado Dr. Daniel Alves da Silva Rosa(OAB: 391015-A/SP) Agravado(s) SS SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME Intima

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1663 RECLAMANTE ROSIMEIRE DOS SANTOS CONCEICAO TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA(OAB: 24418/BA) SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA(OAB: 11792/BA) ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR(OAB: 27303/BA) BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB: 45195/BA) CERAMICA SIMOL LTDA - EPP DURVALTECIO GOMES DE OLIVEIRA FRANCINE DE OLIVEIRA COSTA DA ROCHA ANA CRISTINA LEITE CARDOSO DE OLIVEIRA SIMOES E OLIVEIRA LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 540 Advogado(s): CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXAO (OAB:BA3023), BENEDITO MAURICIO DE LIMA (OAB:BA12253), CARLOS AMADO FLORES CAMPOS (OAB:BA15732), FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744), MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO (OAB:DF555), CAMILA CALDAS BORGES (OAB:BA23874), MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (OAB:DF37172), FERNANDO MACEDO SOUSA (OAB:BA21744), ANA CAROLINE

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) CHARLES PITHON BARRETO(OAB: 18456BA) LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802BA) Porto Velho Distribuidora de Bebidas Ltda. JOSÉ DE ANCHIETA ANDRADE NETO(OAB: 15181BA) ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA) Brasil Kirin Insdustria de Bebidas S.A. (Schincariol) Claudio Felippe Zalaf(OAB: 17672SP) Tomar ciência

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 668 Considerando a Recomendação CR Nº 02, de 12 de Agosto de 6021. 2020, do TRT da 5ª Região; 6. Informações sobre como acessar a ferramenta de Considerando o Princípio da Duração Razoável do Processo que videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias- deve ser cotejado com o Princípio da Segurança Jurídica; sessoes. Fica também not

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 729 indicar bens, sua localização e/ou requerer o que entender de jurisprudência superior, a seguir transcrita: direito para fins de prosseguimento do feito. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. No CRUZEIRO DO SUL/AC, 06 de novembro de 2022. tocante à competência material da Justiça do Trabalho, AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE efetivamente, não se justifica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 391 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0558246-84.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: AUREA LOBATO CABRAL e outros - Intime-se a parte autora Áurea Lobato Cabral para que, através da Defensoria Pública, para cumprir o Despacho de fls. 38, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: 3 DEFENS

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretame

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho merecimento. Essa tese, como referido, no entanto, não constou da ementa do acórdão regional recorrido. 4. Assim, constata-se que, na hipótese, a ementa do acórdão regional, transcrita na petição do recurso de revista patronal, em razão do seu conteúdo meramente genérico, não consubstancia o prequestionamento da controvérsia, motivo pelo qual se conclui que, neste caso, a recl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1106 obsta que os interessados assim o procedam, vez que não é razoável depender da organização dos proprietários de unidades habitacionais distribuídas em dezessete edifícios, mais de quarenta anos depois da instituição do condomínio, para regularizar a situação de um condomínio geral que sequer existe de fato. Na busca de caminhos para a regularização d