Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 39778 Pressupostos intrínsecos: PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY JUÍZA DO TRABALHO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Decisão Processo Nº ATOrd-0010546-48.2019.5.15.0118 AUTOR JOAO RAIMUNDO LUIZ ADVOGADO MURILLO TACLA JUNIOR(OAB: 361233/SP) ADVOGADO FABIO TACLA(OAB: 287476/SP) ADVOGADO ROGERIO SABADINI FARIA(OAB: 371020/SP) RÉU MUNICIPI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010954-39.2019.5.15.0118 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE MUNICIPIO DE SOCORRO ADVOGADO DANIELA MOREIRA(OAB: 250394/SP) RECORRIDO TARSIS DE MORAES ADVOGADO EDNALDO JOSE MARTINS(OAB: 366433/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Relator 443 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO NALIN PODE

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 727 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Campinas-SP, 08 de novembro de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho CAMPINAS/SP, 19 de novembro de 2020. Vice-Presidente Judicial /molvc GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor CAMPINAS/SP, 19 de nove

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 567 Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de PODER JUDICIÁRIO parecer, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST. JUSTIÇA DO Brasília-DF, 23 de abril de 2021. PROCESSO Nº AIRR-0011302-82.2018.5.15.0024 CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO Ministro Relator AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA BONITA A

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 4544 em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. PROCESSO Nº: 0010954-39.2019.5.15.0118 (AP) Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO TrabalhoHELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental) AGRAVADO: TARSIS DE MORAES Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUIZ SENTENCIANT

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 75 autos da execução acima mencionada para, querendo, também no MUNICÍPIO DE SOCORRO, determino a notificação da D. prazo de 10 dias, integrar a lide como assistente litisconsorcial, Procuradoria, para manifestação no prazo legal. devendo ser alertada que eventual manifestação deverá ser apresentada por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe - Campinas/

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3749 Com base nos artigos 932, III, do CPC, 896, § 14, da CLT e 255, II, incidem as disposições processuais da Lei nº 13.467/2017. do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo CONHECIMENTO de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO Publique-se. Além da tempestividade, do preparo e da regularidade da Brasília-DF, 17 de maio de 2021. representação pro

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho AURELIO SAFFI JUNIOR(OAB: 139944/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 565 AGRAVADO: TARSIS DE MORAES Advogado: EDNALDO JOSE MARTINS CMB/bhc Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA BONITA DESPACHO Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos PODER JUDICIÁRIO presentes autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de JUSTIÇA DO par

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE ITAPIRA ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA(OAB: 349828/SP) KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES(OAB: 380703/SP) GABRIEL SCOMPARIN MAGALHAES ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA 8942 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010307-15.2017.5.15.0118 AUTOR RONIVALDO ALVES MATOS AD

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3950 da causa. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou Filho. substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2o Ao fixar os honorários, o juízo observará: Composição: I -