3.779 resultados encontrados para tarso cavalcante bin - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 16 de novembro de 2017 Destinatário: APELANTE: DERCI DA LUZ SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5002574-03.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/12/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 8ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã
São Paulo, 16 de novembro de 2017 Destinatário: APELANTE: DERCI DA LUZ SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO O processo nº 5002574-03.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/12/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 8ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã
RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: ARMINDO DIVINO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a Sessão Ordinária de Julgamentos da Oitava Turma deste Tribunal, designada para as
- O título exequendo diz respeito à concessão de aposentadoria por invalidez, com DIB em 13/06/2008 (data do requerimento administrativo). Fixada correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. Fixada verba honorária em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença. - Acerca da possibilidade de se efetuar o desconto das parcelas referentes ao período em que
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL FORMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE AÇÃO INDIVIDUAL COM EXECUÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. - O ajuizamento da ação individual obsta o aproveitamento dos efeitos positivos de eventual coisa julgada erga omnes em Ação Civil Pública, afastando a tutela promovida na ação coletiva, ex vi do art. 21 da Lei n° 7.347/85 c/c art. 104 da Lei n° 8.078/90. - A ações coletivas não induzem litispendência para as ações indivi
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003069-71.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA CIBELE SCALON, IVALDO APARECIDO SCALON, IVAN APARECIDO SCALON Advogado do(a) AGRAVANTE: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - SP259488 A
AGRAVANTE: MARIA CIBELE SCALON, IVALDO APARECIDO SCALON, IVAN APARECIDO SCALON Advogado do(a) AGRAVANTE: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - SP259488 Advogado do(a) AGRAVANTE: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - SP259488 Advogado do(a) AGRAVANTE: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - SP259488 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelos exequentes - herdeiros de Romilde dos Santos Silva (MARIA CIBELE SCALON, IVALDO APARECIDO SCALON e IV
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001420-51.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.A.A. ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : V.S.A.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001423-06.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5329281-90.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE:ANARAIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: TAMIRES MARINHEIRO SILVA - SP357476-N, SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - SP259488-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5329281-90.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE:ANARAIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: TAMIRES MARINHE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 573 0001881-28.2014.8.26.0614; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Tambaú; Vara Única; 0001881-28.2014.8.26.0614; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: P