Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1298 Empreendimentos Ltda; Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP); Advogado: André Zanetti Baptista (OAB: 206889/SP); Advogada: Bárbara Renata Soares Gomes (OAB: 440017/SP); Agravado: Condomínio Mairare Reserva Raposo; Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP) 2107871-26.2021.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1651 2107877-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 84 Processo 1001612-30.2019.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F.S. - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes nestes autos (fls. 66/68). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1699 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP) - Marcelli Pereira Cavarzan - Páteo do Colégio - sala 705 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 136 consulta apenas para Ativo e Terceiro, o que foi definido pelo próprio peticionante. As demais opções que aparecem para o peticionante são Ativo, Passivo e Passivo e Terceiro, o que faz sentido já que uma petição sigilosa não poderia ser protocolada abertamente para ambos os polos. De mais a mais, perde ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 140 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Assim, requer tutela provisória de urgência para suspender o lançamento e a exigibilidade do recolhimento do ITBI e determinar a inscrição do seus dados no cadastro imobiliário do imóvel descrito na exordial. É o relatório. Fundamento e decido. Os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 147 empresa EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se a administradora por meio eletrônico para que informe se aceita a nomeação, manifestando assentimento ou recusa no prazo de 10 (dez) dias. Ficam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 93 (OAB 354729/SP) Processo 1001380-81.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S.E. - Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, providenciando o quanto necessário, ante o teor da certidão retro (TEOR DA CERTIDÃO: “Certifico e dou fé que, devidamente intimadas, as partes nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 185 julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C - ADV: RODRIGO MORAES SANTOS (OAB 455980/SP) Processo 1001559-83.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Fls. 93: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1289 Agravada: A. L. F. P. (Representado(a) por sua Mãe) I. A. F. F. - Vistos. Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 31/34, proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Vitor Hugo Aquino de Oliveira, nos autos da ação de alimentos, proposta por A.L.F.P. menor representada por I.A.F.F., que fix