Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2068 imputada ao réu - Comunhão da causa de pedir, mas com repercussões jurídicas diferentes nos campos dos direito de família e das obrigações - Diferença que repercute, por sua vez, da definição da competência do juízo - Inviabilidade da cumulação, ante o contido no inciso II, § 1º, do artigo 292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 770 disponibilização das gravações telefônicas dos protocolos apontados às fls. 168. No mesmo prazo, informe a Agravada em qual clínica fôra realizado o procedimento. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2451 Processo 1000766-35.2020.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Henrique Delgado - Alessandra Ruy Guasque e outro - Vistos, Fls. 164/165: vista a parte contrária dos documentos novos juntados aos autos (art. 437, §1º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1944 serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP) Processo 0002029-75.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1003609-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2665 arquivo, onde aguardarão futura provocação, independentemente de novo despacho ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP) Processo 1000397-75.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Genesio Padilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2726 - E.M.S.S. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls.63, providencie a parte exequente a juntada de nova planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3042 de que o valor correto a ser levantado por cada herdeiro é de R$ 1.215,32, conforme acima explicitado, com os acréscimos legais proporcionais incidentes sobre tais valores. Os valores cabentes aos herdeiros teresa, José e Jesus Carlos deverão permanecer depositados nos autos até ulterior deliberação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5229 comprovar o respectivo protocolo nos autos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP) Processo 1001341-14.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Vista dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3230 ele é beneficiário da justiça gratuita. O réu tem direito de apelar em liberdade porque respondeu ao processo nesta condição e não estão presentes os requisitos da custódia cautelar. Deixo de aplicar detração, uma vez que o réu não cumpriu pena cautelar. Após o trânsito em julgado, expeça cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 896 sendo que o documento de fls. 6/7 que lastreia a abertura do inventário, não possui os requisitos essenciais consistentes nas assinaturas do testador e das testemunhas. 3.Desta forma, não cumpridos os requisitos mínimos para a validade do negócio jurídico de testar, defende que o documento deve ser reconhecido como inefica