Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2056 e setenta e cinco) ações cíveis e contando o juízo com um quadro de dez conciliadores que podem realizar uma média de no máximo 12 (doze) audiências mensais, cada um, verifica-se através de simples cálculo matemático que a designação da audiência de conciliação do art. 334 do NCPC para todas as a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1559 impetrou habeas corpus nº 2124949-43.2015.8.26.0000 (fls. 379/380), oficie-se, com urgência, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 12ª Câmara de Direito Criminal, comunicando da presente decisão. Diante da informação de fls. 377 e considerando que a mesma foi colocada em liberdade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2022 CARVALHO (OAB 57377/SP) Processo 0000111-56.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.P. - COSME DA SILVA SANTOS - 1. RECEBO a denúncia oferecida contra COSME DA SILVA SANTOS, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2. Mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1981 DESIGNADO para o dia 13 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 16:30 HORAS, para inquirição da testemunha de defesa: José Mario de Castro Barnabé.) - Advogados: ANTONIO ALVES FRANCO - OAB/SP nº.:20226; FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO OAB/SP nº.:315889; TATIANA DA SILVA AREDE - OAB/SP nº.:226293; VENINA SANTANA NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1517 os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios da menor em um terço (1/3) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a realização de audiência de conciliação, pelo Setor de conciliação, designo o dia 13 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3188 exequente, em relação a guia de depósito de fls. 20/21. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C, após, arquivem-se. - ADV: JOÃO GONÇALVES VICENTE NETO (OAB 301653/SP) Processo 1000358-73.2022.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3429 que, combinado com o parágrafo único do artigo 148 do mesmo estatuto, fixaria a competência deste Juízo. O artigo 98 da Lei n. 9.069/90 estabelece que: “As medidas de proteçãoàcriança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2669 Juiz foi deliberado:1. Recebo o recurso apresentado nesta data pelo réuALMIR DA SILVA RIBEIRO 2.Por se tratar de Processo Digital está aberta vista a defesa para apresentação de suas razões e ao Ministério Público para suas contrarrazões.3.Após, conclusos. Nada mais. Eu, José AntônioVazquezCastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2140 código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) taxa de procuração: R$ 23,27 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os d