Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 539 ÓRGÃO JULGADOR - TERCEIRA TURMA FONTE DJ DATA: 04- Trabalho de Limoeiro, convocada em substituição à Exma. 05-2001 PG: 554 Relator MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano), resolveu a PAULA). Grifo inexistente na origem. 1ª Turma do Tribunal, observados os fundamentos supra, por Destaca-se que a delimitação das maté

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1869 base da categoria. Dos honorários advocatícios REGINA MAURA MACIEL LEMOS Indefere-se, eis que não preenchidos os requisitos da Lei Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença 5.584/80 e Súmulas 219, I e 329 do TST, eis que obreiro não se encontra assistido por seu órgão de classe. III - CONCLUSÃO Ante o exposto e, considerando o mais que dos autos consta, decide o

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB: 3296/PI) WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI(OAB: 17986/P

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1871 da Mafel, mas não sabia indicar o ano..... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Mas tem razão a reclamada ao dizer que se algum vínculo de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves maior houve foi com a empresa do Sr. Marcos ou com a Mafel Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei que foi extinta, mas nunca a reclam

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – DEZEMBRO 2015 Valores líquidos do FUNDEB MUNICÍPIOS ABREU E LIMA ICMS 2.956.051,66 IPI 14.538,69 AFOGADOS DA INGAZEIRA 481.294,11 2.367,14 AFRANIO 294.032,92 1.446,14 AGRESTINA 248.742,94 1.223,39 ÁGUA P