DOEPE 26/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –
DEZEMBRO 2015
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
ICMS
2.956.051,66
IPI
14.538,69
AFOGADOS DA INGAZEIRA
481.294,11
2.367,14
AFRANIO
294.032,92
1.446,14
AGRESTINA
248.742,94
1.223,39
ÁGUA PRETA
278.545,16
1.369,96
ÁGUAS BELAS
284.646,40
1.399,97
ALAGOINHA
226.215,27
1.112,59
ALIANÇA
338.384,26
1.664,27
ALTINHO
281.126,45
1.382,66
AMARAJI
260.241,43
1.279,94
ANGELIM
200.167,66
984,48
1.008.582,21
4.960,49
ARARIPINA
ARASSOIABA
259.537,44
1.276,48
ARCOVERDE
1.181.998,27
5.813,40
BARRA DE GUABIRABA
236.775,12
1.164,53
BARREIROS
431.780,19
2.123,62
BELÉM DE MARIA
205.330,25
1.009,87
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
417.935,06
2.055,52
BELO JARDIM
1.715.387,60
8.436,75
BETÂNIA
190.077,15
934,85
BEZERROS
503.821,78
2.477,94
BODOCÓ
348.240,11
1.712,74
BOM CONSELHO
338.384,26
1.664,27
BOM JARDIM
336.741,62
1.656,19
BONITO
353.872,03
1.740,44
BREJÃO
206.738,23
1.016,80
BREJINHO
297.318,21
1.462,29
BREJO DA MADRE DE DEUS
277.841,17
1.366,50
BUENOS AIRES
250.620,24
1.232,62
BUIQUE
489.507,32
2.407,53
CABO
14.471.676,26
71.175,74
CABROBÓ
353.168,04
1.736,98
CACHOEIRINHA
287.697,02
1.414,97
CAETÉS
259.302,78
1.275,32
CALÇADO
212.370,15
1.044,50
CALUMBÍ
232.316,52
1.142,60
CAMARAGIBE
1.232.450,85
6.061,54
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
248.038,95
1.219,92
CAMUTANGA
674.421,88
3.316,99
CANHOTINHO
284.646,40
1.399,97
CAPOEIRAS
281.361,11
1.383,81
CARNAIBA
243.345,68
1.196,84
CARNAUBEIRA DA PENHA
175.997,36
865,60
CARPINA
1.470.399,28
7.231,83
CARUARU
6.670.299,95
32.806,39
CASINHAS
189.607,82
932,54
CATENDE
493.027,27
2.424,85
CEDRO
320.315,20
1.575,40
CHÃ DE ALEGRIA
235.132,47
1.156,45
CHÃ GRANDE
279.483,81
1.374,58
CONDADO
210.492,84
1.035,26
CORRENTES
279.014,48
1.372,27
CORTES
401.977,97
1.977,04
CUMARU
234.428,48
1.152,98
CUPIRA
295.206,24
1.451,91
CUSTÓDIA
416.527,09
2.048,60
DORMENTES
271.974,59
1.337,65
ESCADA
1.137.881,60
5.596,42
EXU
357.861,30
1.760,06
FEIRA NOVA
271.739,92
1.336,49
FERREIROS
242.876,36
1.194,53
FLORES
247.334,96
1.216,46
1.349.547,76
6.637,45
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
221.287,35
1.088,35
GAMELEIRA
247.334,96
1.216,46
2.558.766,95
12.584,73
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
316.091,26
1.554,62
1.935.970,96
9.521,64
GRANITO
250.620,24
1.232,62
GRAVATA
974.790,71
4.794,29
IATI
206.268,91
1.014,49
IBIMIRIM
355.749,33
1.749,67
IBIRAJUBA
175.528,03
863,30
IGARASSU
3.713.074,97
18.261,94
IGUARACI
218.706,05
1.075,66
INAJÁ
192.189,12
945,24
INGAZEIRA
273.851,89
1.346,88
27.652.705,22
136.003,71
IPOJUCA
IPUBI
472.142,25
2.322,13
ITACURUBA
752.564,71
3.701,32
ITAIBA
214.012,79
1.052,57
ITAMARACÁ
1.175.897,03
5.783,39
ITAMBÉ
354.810,68
1.745,06
ITAPETIM
254.374,85
1.251,09
1.692.625,28
8.324,80
222.929,99
1.096,43
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
23.080.293,81
113.515,32
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
311.632,66
201.340,98
249.446,93
300.838,15
504.291,10
218.940,72
181.159,95
189.373,16
219.175,38
476.835,51
311.867,32
196.882,38
297.787,53
385.082,22
732.853,01
251.324,23
365.370,52
175.058,71
298.726,19
194.066,42
282.065,10
595.575,07
613.409,47
8.754.108,69
322.192,50
190.311,81
474.488,88
791.753,46
170.130,78
270.801,27
239.121,75
266.342,67
279.249,14
503.587,11
4.420.819,02
197.821,03
743.647,51
2.057.761,13
5.679.317,48
223.164,65
432.014,85
384.612,90
250.854,90
272.443,91
59.124.787,82
262.118,74
632.651,84
917.063,58
247.334,96
324.304,47
729.333,06
179.047,98
232.316,52
198.759,69
1.532,70
990,25
1.226,85
1.479,61
2.480,24
1.076,81
891,00
931,39
1.077,97
2.345,21
1.533,85
968,32
1.464,60
1.893,94
3.604,38
1.236,08
1.796,99
860,99
1.469,22
954,47
1.387,27
2.929,20
3.016,92
43.055,15
1.584,63
936,01
2.333,67
3.894,06
836,75
1.331,88
1.176,07
1.309,95
1.373,43
2.476,78
21.742,82
972,94
3.657,47
10.120,64
27.932,47
1.097,59
2.124,77
1.891,63
1.233,77
1.339,96
290.792,19
1.289,17
3.111,56
4.510,37
1.216,46
1.595,02
3.587,06
880,61
1.142,60
977,56
195.943,73
963,71
1.325.142,79
6.517,42
235.132,47
318.907,22
176.466,69
220.114,03
219.879,37
531.042,70
316.325,92
220.348,69
216.828,75
1.156,45
1.568,47
867,91
1.082,58
1.081,43
2.611,82
1.555,78
1.083,74
1.066,42
259.302,78
1.275,32
262.118,74
361.381,25
1.138.585,59
191.250,46
1.471.337,93
262.822,72
333.925,66
837.982,10
242.876,36
638.049,10
277.606,50
218.471,39
227.153,93
503.587,11
276.433,19
175.997,36
196.647,72
826.952,93
700.938,82
206.268,91
554.509,02
336.506,95
348.005,45
246.865,63
221.756,67
220.114,03
233.020,50
229.735,22
474.958,21
3.959.001,95
183.037,25
234.663.146,82
1.289,17
1.777,37
5.599,88
940,62
7.236,45
1.292,64
1.642,34
4.121,43
1.194,53
3.138,10
1.365,35
1.074,50
1.117,21
2.476,78
1.359,58
865,60
967,17
4.067,19
3.447,41
1.014,49
2.727,23
1.655,03
1.711,59
1.214,15
1.090,66
1.082,58
1.146,06
1.129,90
2.335,98
19.471,48
900,23
1.154.138,77
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS:
LESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Ano XCIII • NÀ 16 - 7
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J A SILVA ALVES MÓVEIS ELETROD – 0273340-40, Rua Coronel Bezerra nº 58, Centro, Bezerros – PE – AI 2015.000006656872-21.
- TATIANA DE ANDRADE LIMA FERNANDES – ME – 0234886-11, Avenida João Gomes de Lucena nº 4.350, São Cristóvão, Serra
Talhada – PE – AI 2015.000007405911-41.
- JKS COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME – 0406246-92, Avenida José Joaquim da Silva Filho nº 57, Centro, Pombos – PE – AI
2015.000007517724-26.
- JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO ME – 0369214-08, Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa nº 80, Salgado, Caruaru – PE – AI
2015.000007332966-50.
Caruaru, 25 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 25/01/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2831 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV. A Nota Técnica nº 01 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 20 de janeiro de 2016, anexa;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Fevereiro de 2016.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de janeiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.043 – Determinar o exercício da servidora CARLA FERNANDA ACEVEDO ALVES, Odontóloga, matrícula nº 123277/IRH no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/10/2015.
N°.044 – Determinar o exercício, do servidor ERBERT CLEBER MORENO BEZERRA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matrícula nº 121.694-5/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, a fim de regularização funcional.
N°.045 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS, Técnico Nível
Superior em Laboratório, matrícula nº 196.551-4/SES do Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares para o Hospital Regional José
Fernandes Salsa/Limoeiro.
Nº.046 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: ADEJANEIDE
MARIA JORDÃO FLORÊNCIO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.697-3/SES do Hospital Regional Dr.
Waldemiro Ferrreira/Caruaru, para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru e ANA PAULA ALMEIDA SOBRAL, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.833-9/SES do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru para o Hospital Regional Dr. Waldemiro
Ferrreira/Caruaru.
N°.047 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor MARCOS AUGUSTO DUARTE, Assistente em
Saúde/Datilógrafo, matrícula nº 227.812-0/SES do Hospital Geral de Areias/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°.048 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 245.208-1/SES da Gerência de Atenção à Saude da Mulher/Nível Central para a V Gerência Regional
de Saúde/Garanhuns, a partir de 01/02/2016.
N°.049 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS MONTANHAS MACENA SILVA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula
nº 226.333-5/SES na Secretaria Executiva de Gestão do Trablho e Educação em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
à 29/04/2015.
N°.050 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANA MARIA TAVARES DA SILVA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.696-5/SES no Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão, retroagindo
seus efeitos legais à 29/11/2015.
Nº.051 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 371/2015, publicada no D.O.E. de 26/06/2015, referente a Determinação de Exercício
da servidora ANA MARIA TAVARES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.696-5/SES por ter sido
publicada com incorreções.
N°.052 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA JOSÉ DE MOURA LUCINDO, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 110.131-5/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para a II Gerência
Regional de Saúde/Limoeiro.
N°.053 – Determinar o exercício da servidora ERIKA PATRICIA LOPES DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
258.204-0/SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/06/2015.
N°.054 – Determinar o exercício, da servidora JAELLY RODRIGUES DE SOUZA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 201.296-0/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 09/12/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde