Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008610-02.2013.403.6104 - JOAO CIPRIANO(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E SP208169 - TATIANA D´ANTONA GOMES DELLAMONICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CIPRIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em sede de execução, o INSS foi intimado nos termos do art. 535 do NCPC e concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (fl. 187v.) Expedido os requisitórios e realizados os pagamentos (fls. 196/197, 199 e 206), o exequente pleiteia a expedição de requisit�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista às partes do processo administrativo de fls. 395/540. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. Após, intime-se o perito André Prieto de Abreu ([email protected]), para que se manifeste sobre a informação de fls. 382, tendo em vista a impossibilidade de expedição dos honorários periciais. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Int. 0004679-25.2012.403.6104 - ELIAS CICERO FERNANDES(SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E SP2729

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008610-02.2013.403.6104 - JOAO CIPRIANO(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E SP208169 - TATIANA D´ANTONA GOMES DELLAMONICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CIPRIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em sede de execução, o INSS foi intimado nos termos do art. 535 do NCPC e concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (fl. 187v.) Expedido os requisitórios e realizados os pagamentos (fls. 196/197, 199 e 206), o exequente pleiteia a expedição de requisit�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0007883-77.2012.403.6104CUMPRIMENTO DE SENTENÇASentença Tipo BSENTENÇAMASSAO TOYAMA E OUTROS propuseram a presente execução em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação de embargos à execução, a fim de obter o pagamento dos honorários advocatícios.Cálculos de liquidação foram apresentados pelos exequentes (fl.202), com os quais o INSS manifestou concordância (fl.205-v).Expedido ofício requisitório (fl.208), foi este devid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28. Santos, 24 de julho de 2017. DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6864 PROCEDIMENTO COMUM 0008236-30.2006.403.6104 (2006.61.04.008236-5) - EUNICE DE SOUSA RIBEIRO(SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em diligência.1. Em observância ao devido processo legal, determino a baixa dos autos em diligência, a fim de que seja dada às partes a oportunidade pa

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : CARLOS DA COSTA FERNANDES : SP167442 TATIANA DE SOUSA LIMA e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Carlos da Costa Fernandes contra a sentença de fls. 186/191, por meio da qual o d. Juízo de origem, em ação declaratória c. c. anulação de constituição de débito ajuizada em face da União Federal, julgou procedente o pedido inicial, declarando que o imóvel situado à Avenida Presidente Wilson, 33, Santo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido formulado pelo impetrante com vistas ao cumprimento do julgado relativo às parcelas em atraso, reconhecidas por força da sentença, a qual foi parcialmente reformada pela decisão monocrática (fls. 126/130 e 166/169).Intimadas as partes da descida dos autos, o impetrante apenas protocolou petição para substabelecimento, com reserva de poderes (fls. 173/176) O impetrado, por sua vez, protocolou petição informando sobre a realização de revisão da data do início da apo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido formulado pelo impetrante com vistas ao cumprimento do julgado relativo às parcelas em atraso, reconhecidas por força da sentença, a qual foi parcialmente reformada pela decisão monocrática (fls. 126/130 e 166/169).Intimadas as partes da descida dos autos, o impetrante apenas protocolou petição para substabelecimento, com reserva de poderes (fls. 173/176) O impetrado, por sua vez, protocolou petição informando sobre a realização de revisão da data do início da apo

Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para comum. Alega que da análise do respectivo perfil profissiográfico previdenciário - PPP decorre naturalmente a conclusão de que referido período é de atividade especial, sob o fundamento de que deve ser considerada a profissão para referido enquadramento, independentemente de formulários. Sustenta haver exercido a função de "lavador", enquadrando-se, pois, na previsão do Decreto nº 53.831/64, código 1.1.3. (unidade - operações em locais com umidade excessiva capaz de ser nociv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA - 114.288.146-63 CESAR FERREIRA DE MELO - 014.995.316-05 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 DIVINA DARC DA SILVA -