Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0101374-58.2016.5.01.0030 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO(S) ROGERIO BRAGA DE CARVALHO Advogado DR. NASARÉ RAMALHO DE CASTRO(OAB: 66301/RJ) AGRAVADO(S) FORMARKETING SERVI

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 8315-A/AL) EDVALDO DOS SANTOS SILVA DR. JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127-A/AL) DRA. ANDRÉA GOUVEIA CARNAÚBA NOGUEIRA(OAB: 8396-A/AL) USINAS REUNIDAS SERESTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO DR. RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334-A/AL) DR. HUGO FONSECA ALEXANDRE(OAB: 8432-A/A

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: 256863/SP) DR. VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350-A/SP) DR. CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: 256863-A/SP) Advogado 277 DR. FLÁVIO GUSE DE AGUIAR(OAB: 129822-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ARY GABRIEL GIROTA DE SOUZA - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Intimado(s)/Citado(s): - BANCO HONDA S/A. - GILSON CAPPELOZA BALDAVIRA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO MARANHÃO DR. VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLA LINDOSO PENHA - ESTADO DO MARANHÃO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Processo Nº AIRR-0081200-58.2011.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP Advogada DRA. ELYENE DE C

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE DR. LUIS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO(OAB: 118615-A/RJ) DR. VIVIANE MARCHESANO FERREIRA(OAB: 160596-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FORMARKETING SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. - IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - MUNICÍP

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0130628-43.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO Advogado Dr. Marcos Rodrigo Gurjão Pontes(OAB: 15389/PB) Advogado Dr. Caio Graco Coutinho Sousa(OAB: 14887-A/PB) Agravado(s) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado Dr. Anastácio Jorge Matos de Sou

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Instrumento. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0081200-58.2011.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP Advogada Dra. Elyene de Carvalho Costa(OAB: 10905-A/PB) Advog

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003413-87.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 6° Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência Representado Por Sua Procurador

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso