TJPB 28/03/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002248-58.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162.
APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005884-42.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Capital. APELANTE: Luciana Silva dos Santos. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB
8.424. APELADO: Oi TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000635-13.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A. ADVOGADO: Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti
OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e Trânsito. INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29242. Cota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra Filho” RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000820-53.2012.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A.E OUTROS. APELADA: Severina Tavares de Luna. ADVOGADO: Ronaldo Sílvio Marinho OAB/
PB 16.563. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007636-39.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Flávio Romero Guimarães. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002264-78.2014.815.0301.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Albaniza Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Admilson Leite de
Almeida Júnior OAB/PB 11.211. APELADO: Município de Pombal. ADVOGADO: Jordão de Sousa Martins OAB/PB
16.367 e outros. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000214-30.2010.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Jurandir Aureliano da Silva.
ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Izabel Ramalho de Farias - ME. ADVOGADO:
Francisco das Chagas de Sousa OAB/PB 11.046.Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001067-48.2012.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE:
Alyne Tassyane Dutra de Medeiros Maranhão. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO:
Município de Malta. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4.201.Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-87.2013.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Rebecca Zavaris de Moura
OAB/PB 13.773, Tâmara F. De Holanda Cruz Diniz OAB/PB 10.884. APELADO: J. Laércio e Cia LTDA. ADVOGADO:
Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650.Resultado da sessão 20.03.18-“Não conheceu-se da apelação de fls. 65/67
e deu-se provimento a apelação do Banco do Nordeste, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003222-65.2015.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara regional de Mangabeira. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. ADVOGADO:
Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000968-09.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
OAB/PB 20.111-A. APELADO: Joelda Fidelis da Silva. ADVOGADO: Andréa Maria de Andrade Souza OAB/PB 8.492.
Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002518-95.2014.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Leon Havy Oliveira do Nascimento e Reginaldo de Luna Anselmo. ADVOGADA: Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785. APELADO: Município de
Sapé. PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937, Fernando A Lisboa Filho OAB/PB
14.535.Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017160.2016.815.1211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Evânia Cristina Figueiredo de Queiroz
Ramalho. ADVOGADO: Évanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666. APELADO: Município de Lucena. PROCURADOR: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12053. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 68 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000890-96.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
IMPETRANTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874.
IMPETRADO: Secretário de Administração e Recurso Humano do Município de Guarabira. INTERESSADO: Município de Guarabira PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 69– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0002357-23.2012.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Antonio Medeiros dos Santos Filho.
ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR:
Gustavo Moreira OAB/PB 16.825. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento a remessa necessária e
deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 70 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 004476071.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio Maurício de Freitas.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 71 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0021051-36.2013.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Jacó da Silva Galdino. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga
OAB/PB 16.791. Resultado da sessão 20.03.18-“Reconheu-se de oficio, o julgamento ultra petita e negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 73 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 0000116-46.2015.815.0241. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Monteiro. APELANTE: Município de São João do Tigre. ADVOGADO: José Nildo Pedro de Oliveira
OAB/PB 9121. APELADO: Geraldo Amador de Farias e Maria Aparecida de Farias. Resultado da sessão 20.03.18“Não conheceu-se do reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 74 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0002720-22.2008.815.0371.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Flávio Henrique Gadelha de Abrantes. ADVOGADO: Áurea
Zenaide Nóbrega Gadelha OAB/PB 5.396. APELADO: Município de Lastro. PROCURADOR: Karla Estefanny de
Lacerda Almeida OAB/PB 19880. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Thiago Bejamim, em favor do apelante. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 75 – AGRAVO INTERNO Nº 0000769-37.2012.815.0311.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Maria Ivoneide Serafim de Paiva. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.. APELADO: Município de Tavares. PROCURADORIA: Manoel Arnóbio de
Sousa OAB/PB 10.857. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 76 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 000.1793-60.2015.815.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Adolescência da Capital.. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124. APELADO: Ministério Público Estadual.
Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081317.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e Rubinaldo
Ferreira Lima. ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros.Cota da sessão
20.03.18-“Adiado Julgamento para republicação”. RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043149-88.2008.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital APELANTE:
PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón
OAB/PR 37.007. luiz Ricardo de Castro guerra OAB/PE 17.598, João Andre Sales OAB/PE 19.186 APELADO:.Adalice
de Medeiros Rizel ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues OAB/PB 9.129, Heitor Cabral OAB/PB 6749, André Luiz
de Farias Costa OAB/PB 10.808.Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000599-50.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADORIA: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399 APELADO:
Antônia Maria Leite Macena. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.Resultado da sessão 20.03.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008016-77.2011.815.2001.
ORIGEM: 14ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Luiz Nilo Ramalho Filho. ADVOGADO: José Zenildo
Marques OAB/PB 7639, Yanne C. Marques de Figueiredo OAB/PB 12.716. APELADO Banco do Nordeste do Brasil
S/A. ADVOGADO: Tamara Fernandes de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884 e outros. Resultado da sessão
20.03.18-“Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018198.2014.815.1171. ORIGEM: Comarca de Paulista. APELANTE: Maria Alves Chianca. ADVOGADO: Jaques Ra-
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mos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004030-94.2014-815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Capital.
APELANTE: Henry Witchael Dantas Moreira. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Município de Cajazeiras. Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000043-35.2016.815.0081. ORIGEM: Vara Única da
Comarca da Bananeiras APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Fernanda Bezerra Bessa Garnja OAB/PB 15.940. APELADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues. ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028078-70.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111-A. APELADO: Anilton Dias de Lima. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. Resultado da
sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001452-82.2013.815.0491.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Francisca Alves Vieira.
ADVOGADO: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 86 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001584-21.2017.815.0000.
ORIGEM: Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. ADVOGADO: Maria Carolina Barbalho de S. Motta APELADO: Aneiclan Ribeiro Santana. ADVOGADO: Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6941. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitada a preliminar e deu-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002895-47.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da
Comarca da Cajazeirasl. APELANTE: N. Claudino e Cia LTDA. ADVOGADO: George Campos Dourado OAB/PB
13.611-B. APELADO: José Carlos Pereira da Costa. ADVOGADO: Evandro Alves Castelo Bezerra OAB/PB 22.515
e outro. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 88 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586-42.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Cia de Seguros LTDA. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. OAB/PE 22718. APELADO:
João Ferreira de Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904.Cota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000 2360-75.2012.0071. ORIGEM Comarca de Areia. APELANTE:
Marinalva Santana Garcia. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de
Areia. ADVOGADO: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento a
remessa e deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001948-59.2012.815.0261 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: José Eduardo Lacerda
Parente Andrade OAB/PB 21.061. APELADO: Francisca Maria Alves Mamede. ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 91 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001408-84.2014.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.APELADO: Glauco Suassuna Figueiredo APELADO: José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7347.
Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 92 – AGRAVO INTERNO Nº 001447238.2014.815.2001. ORIGEM: 4º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Josiane dos Santos Honorato ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 93APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054897-82.2006.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Iracilda
Maria da Silva. ADVOGADO: Mário Felix de Menezes OAB/PB 10.416, Adson José Alves de Farias OAB/PE 1292A. APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A, Edna
Aparecida OAB/PB 11.945. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000205713.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01: Allyson
de Lima Medeiros. ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755. APELANTE 02: Município de Campina
Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Os mesmos. Resultado da sessão
20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso de Allysson de Lima Medeiros e julgou-se prejudicada a apelação do
Município de Campina Grande, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011145-94.2005.815.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE 01: Mario Castro Cerveira de Melo ADVOGADO: Victor Fernandes Soares OAB/PB 17677.
APELANTE 02: Maria Alves Bezerra. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859. APELADO: Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. ADVOGADO: Tatiana Paulino Silva OAB/PB 15095,
Brenan Arruda de Brito OAB/PB 20893-A, Joacil Freire da Silva OAB/PB 5.571. Resultado da sessão 20.03.18-“Deuse provimento da primeira apelação e negou-se provimento a segunda apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003522465.2013.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lucinete da Conceição Santos.
ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702 APELADO: Banco Bonsucesso ADVOGADO: Giuliano C. Caitano
Siqueira OAB/PE 23.989. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 97- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0029579-15.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB
12.612. APELADO: Sinelandia Pereira Santos. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves OAB/PB 8.933. Resultado da
sessão 20.03.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 98
- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036808-41.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.: APELADO: Francisco das Chagas Nunes da Costa. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/
PB 10.503. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento a remessa e a apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 99- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0039501-95.2011.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Marcela Cobel do Nascimento. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378.
APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/
PB 4008. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento a apelação e negou-se provimento ao recurso adesivo
e remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Dr. Roberto Pessoa
Peixoto, em favor do apelante. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 100– APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA E Nº 0005733-93.2011.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE:
Climagem - Clínica de Diagnóstico por Imagem LTDA. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho OAB/PB
4.755. 01 APELADO: Euriane de Lucena Oliveira e José Hilton de Araújo dos Santos. ADVOGADO: Hálem Roberto
Alves de Sousa OAB/PB 11.137. 02 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Eduardo Henrique de Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior Presidente da
Segunda Câmara Especializada Cível Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias Procuradora de Justiça Dayse Feitosa
Negócio Torres Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível. Des.Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias - Procuradora de Justiça, Dayse Feitosa
Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/03/2018
Processo: 0000177-62.2017.815.0781, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Apelante: Marcio Lopes Tavares, Defensor: Edson Freire Delgado, Apelado: Justica Publica, Processo: 000029277.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Rosilene De Araujo Gomes, Advogado: Gilvan Freire, Gilberto Marinho Dos Santos, Apelado: Justica Publica,
Processo: 0000472-80.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Gilmar Deodato De Sousa, Advogado: Renato Marques De
Amorim, Recorrido: Justica Publica, Processo: 0000473-65.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente: Jucelio Pereira Da Costa,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, 02 Recorrente: Francisco Lino, Advogado: Joao Paulo Estrela, 03 Recorrente: Wanderson Dos Santos Nunes De Melo, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira, Recorrido: Justica Publica,
Processo: 0000484-94.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Peticao - Recurso Requerente: Imagem Construcoes E Empreendimentos, Ltda - Me, Advogado: Martsung F C R Alencar, Sancha Maria F
C R Alencar, Requerido: Eriberto Da Costa Neves, Vanusa Nascimento Sabino Neves, Advogado: Eriberto Da
Costa Neves, Processo: 0000486-64.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha