Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 155 processo, com base no art 269, III, do CPC. Consistindo a manifestação das partes e do MP em ato incompatível com vontade de recorrer (art 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. P.R.I.C..” Adv.: (126103/SP)FERNANDA VERTONIO LONGHINI BRUNO, (236825/SP)JOAO PAULO MEIRELLES 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 284 intimação. CÁLCULO DAS CUSTAS DE PREPARO: 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou o equivalente a 5 UFESPs (o que for maior), mais 4% sobre o valor da condenação imposta na sentença (se houver) ou 5 UFESPs (o que for maior); não havendo condenação, as custas de preparo serão o equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1075 procuradores. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de sua advogada. O não comparecimento injustificado do requerente ou dos requeridos poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 124 de fls. 34/35 deu-se em 04 de julho de 2018 e o período de inadimplência indicado na inicial é de 10 de agosto de 2018 ou comprovação do protesto do contrato, anotado o prazo de cinco (05) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem apreciação do pedido liminar. 2. No mais, indefiro a concessão do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 216 extinção, visto que não consta endereço do autor nos autos. - ADV: TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP) Processo 0042821-73.2011.8.26.0506 (1971/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organizacao Educacional Barao de Maua - Vistos.Número de ordem: 1.971/11Conforme requerido foi realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 284 necessário, nos termos da sentença.Sem prejuízo, após a juntada daquelas cópias aos autos do cumprimento de sentença, tornem aqueles auto conclusos.Intimem-se. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP) Processo 1043026-75.2017.8.26.0506 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 307 ao Setor de Perícias deste Fórum a realização de exame pericial com a requerida. Cite-se e intime-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: FLAVIO LEAL (OAB 107845/SP) Processo 1012430-79.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.T. - E.S.T. - 1. Concedo a parte autora da ação os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1703 o requente não desenvolveu atividade especial”. Originalmente, as atividades consideradas especiais prejudiciais à saúde estavam elencadas nos anexos dos decretos 53.831/64 e 83.080/79, conforme redação original do art. 58 c.c. art. 152 da Lei 8.213/91. Com o advento do Decreto nº 3.048/99 (regulamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 174 fls.72: Manifeste-se o requerene sobre a certidão do oficial de Justiça de fs. retro:...diligenciei em 25/03 na Rua Dr. Pio Antunes e Figueiredo, 171, Q.F.II e ali fui informada por vizinhos que a testemunha Rosemberg Tremador Teles Ferreira não reside no local, razão porque deixei de intima-lo. Diligenciei e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 424 da O.A.B.. A vedação é patente na doutrina e jurisprudência, sendo aferível por simples consulta aos enunciados orientadores, motivo pelo qual, por interpretação analógica e a teor do que dispõe o art. 26 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, d