467 resultados encontrados para tatiane fernandes lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2288 o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Não há condenação nas custas nem na verba honorária (Lei nº 9.099/95, art. 55).Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA FABIO (OAB 309765/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1801 na Avenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá, SP. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), ROSILENE NASCIMENTO PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP) Processo 1000840-55.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1010606-69.2018.8.26.0348) - Regulamentação de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2179 do Julgamento, DJe 30/03/2021). No caso concreto, o réu não explicou minimamente porque cobrou R$ 510,00 e não apenas R$ 19,92 (valor que em vez de cobrado foi estornado). A repetição de indébito pelo dobro sem impõe. Assim, devido (R$ 510,00 - 2*[R$ 19,92])* 2 = R$ 940,32. (iv) Não há danos morais,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1504 Juliana Kie Tateishi Tsuchiya Fidalgo - Itaú Unibanco S/A. - Adriano Augusto Fidalgo - - Adriano Augusto Fidalgo - INICIADOS OS TRABALHOS, não houve acordo. As partes declaram não haver prova oral a ser produzida e, pelo princípio da celeridade processual, concordam com a apresentação de contestação no prazo de 15
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 100 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2018 0046993-77.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0016929-45.1997.8.26.0348; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Ricardo Boaro da Silva; Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2238 619 ROSANGELA APARECIDA DE LIMA FUNC.PÚB. S.I. ROSANGE
0000104-61.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012161 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA (SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para remessa dos autos à Contadoria para elaborar parecer. APLICA-
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1671 da autoridade policial, e que, depois disso, a demandada mudou-se para a cidade de São Paulo/SP. Todavia, segundo ele, as ameaças ainda persistem, tais como supostas tentativas de envenenamento. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Fundamento e decido. Apesar da unilateralidade dos relatos inicia
0000104-61.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332012161 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA (SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para remessa dos autos à Contadoria para elaborar parecer. APLICA-
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2955 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS EDUARDO MASSENO ADVOGADO : 218476/SP - Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002807-57.2019.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 345/2014 - Suzano AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Eduardo Masseno VARA:2ª VA