Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2069 Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 264076/SP) Processo 0010407-53.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - GABRIEL PASSOS PEDRO Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 264076/SP) Processo 0012888-91.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 99 SP); Agravado: Município de Jacareí; Agravado: Arcante Engenharia e Topografia Ltda; 2096246-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2123 Nº 0000429-86.2017.8.26.0578/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ourinhos - Embargte: LUCAS RAFAEL FRANCO VIEIRA QUARENTA - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2297 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2022 Processo 1005686-34.2022.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alain Meyer Nery - No processo de conhecimento o executado foi intimado para pagar o valor de R$ 5278,00. Com isso, ofereceu

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vll - pela convenção de arbitragem; Vlll - quando o autor desistir da ação; IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal; X - quando ocorrer confusão entre autor e réu; XI - nos demais casos prescritos neste Código. § 1o O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e Ill, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas. § 2o No caso do parágrafo anterior, quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1968 0012224-78.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Desª.: Ely Amioka, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Evandro Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da defesa, mantendo-se, a r. sentença na íntegra. Não havendo interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 456 OAB. 172.946, IVO PINHEIRO NUNES OAB. 270.192, ANTONIO CARLOS ANTUNES OAB. 106.390, CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB. 122.724, BEVERLI TEREZINHA JORDÃO OAB. 85.269, ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 111 Salesiana de Mato Grosso; Advogado: Cristian de Sales Von Rondow (OAB: 167512/SP); Agravado: Flavia dos Santos do Carmo; Advogado: Silvio Barbosa (OAB: 276143/SP) 2171063-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 97 BATISTA AVELINO; Advogada: Tatiane Fernandes Lima (OAB: 331670/SP); Agravada: Dell Computadores do Brasil LTDA; Agravado: LOJAS AMERICANAS S.A.; 2084011-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1964 RIBEIRO, qualificados nos autos, da imputação que lhes foi feita, com fundamento no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal. P.I.C Paulo Antonio Canali Campanella Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Mauá, 18 de outubro de 2019. - ADV: CLAUDIO DONIZETI FERNANDES (OAB 116586/SP), CREUZ