21 resultados encontrados para tatiane maria da silva andrade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 PROCESSO :1006434-46.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.M.S. ADVOGADO : 352558/SP - Bruna Tamires da Silva REQDO : I.S.F. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007148-23.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.O.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defenso
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3129 o contrário.A parte autora deverá, ainda, se não o tiver feito na petição inicial, indicar o depositário, preferencialmente antes da expedição do mandado, para que não haja necessidade de comunicação posterior à Central de Mandados. Tais medidas são necessárias àceleridade processual, e com isso evitar servi�
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 21 Ltda. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 127/130. 0621436-60.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa Econômica Federal. Advogado: Dheyne Marques Vidal Lira (OAB: 12498/CE). Embargado: Araúj
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 21 Ltda. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 127/130. 0621436-60.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa Econômica Federal. Advogado: Dheyne Marques Vidal Lira (OAB: 12498/CE). Embargado: Araúj
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 72 16 - 0006772-13.2019.8.06.0117/50000 - Agravo - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Maria Lice da Silva Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 17 - 0144727-46.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 72 16 - 0006772-13.2019.8.06.0117/50000 - Agravo - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Maria Lice da Silva Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 17 - 0144727-46.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 60 COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.II. DESSARTE, VERIFICA-SE DO ART. 56, I, “B”, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (LEI Nº 16.397/2017), QUE AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA POSSUEM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DAS AUTORIDADES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, AUTÁRQUICAS OU PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS QUE EXERÇAM FUNÇ
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 766 Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Tatiane Maria da Silva Andrade Pontes - IMPETRADO: Prefeito de Morada Nova José Vanderley Nogueira - NOTIFIQUE-SE o impetrado de todo o conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via com as cópias dos documentos, a fim de que prestem as informações que achar necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 60 COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.II. DESSARTE, VERIFICA-SE DO ART. 56, I, “B”, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (LEI Nº 16.397/2017), QUE AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA POSSUEM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DAS AUTORIDADES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, AUTÁRQUICAS OU PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS QUE EXERÇAM FUNÇ
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1022 Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Tatiane Maria da Silva Andrade Pontes - IMPETRADO: Prefeito de Morada Nova José Vanderley Nogueira - Por entender não ser o caso de juízo de retratação, MANTENHO a sentença de fls. 95/97v, por seus próprios fundamentos. Considerando o recurso de apelação interposto às fls. 99/108, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinz