Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Não ocorre defeito no julgado se a valoração dos fatos em debate e a interpretação das normas e da jurisprudência que disciplinam a matéria estão em desacordo com os interesses da parte insatisfeita. Sob o pretexto da presença dos requisitos previstos no artigo 1.022 do NCPC, pretende o embargante, na verda

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIO TAVARES DE SOUSA FILHO, CLEON PEREIRA DA SILVA, EDIVANDO MOTA SANTOS, JOVIANO FRANCISCO SOARES, TATIANE SILVA DE SOUSA RÉU: CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA, HUMANA CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - ME, SANEAMENTO DE GOIAS S/A DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 N. 0703875-12.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO TAVARES DE SOUSA FILHO. A: CLEON PEREIRA DA SILVA. A: EDIVANDO MOTA SANTOS. A: JOVIANO FRANCISCO SOARES. A: TATIANE SILVA DE SOUSA. Adv(s).: DF50871 - ALINE DURAES QUEIROZ, DF44099 - CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA. R: CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF10536 ROBSON ALVES MOREIRA. R: HUMANA CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - ME. Ad

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2018 18:38:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0703875-12.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO TAVARES DE SOUSA FILHO. A: CLEON PEREIRA DA SILVA. A: EDIVANDO MOTA SANTOS. A: JOVIANO FRANCISCO SOARES. A: TATIANE SILVA D

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 intercorrente (3 anos) terá fluência automática após o primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. AGUAS CLARAS - DF, quarta-feira, 15/08/2018 às 15h58. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . Nº 2017.16

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1874 provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso, 11 de março de 2019. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00000239520188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 que, verificando em consulta aos sistemas informatizados de controle processual desta Secretaria, consta os autos da ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Materiais e Morais nº. 0702675-67.2017.8.07.0020, proposta no dia 25/04/2017, na qual figuram como autores GIZELI FERREIRA DA SILVA, brasileira, do lar, solteira, CI: 237.585.9 SSP/DF, CPF: 013.502.951-16, residente no Condomíni

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Cancele-se a Sessão de designada para o dia . Ante a renúncia expressa ao prazo recursal / Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificad

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERIC TORRES BRAVOS(OAB: 308141/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) CALORISOL ENGENHARIA LTDA ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB: 236274/SP) ERIC TORRES BRAVOS(OAB: 308141/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 7749 Em 10 dias, comprovar o recolhimento das cu

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 embargantes. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Não ocorre defeito no julgado s