Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3549 do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: ANTONIO WILSON LUCENA (OAB 105118/SP) Processo 0006635-15.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3549 do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: ANTONIO WILSON LUCENA (OAB 105118/SP) Processo 0006635-15.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3571 - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Processo 0006213-49.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSE CESAR MIRANDA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0006532-71.2017.8.26.0041 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3232 momento com a saúde fragilizada ou mesmo em tratamento médico a justificar a concessão da medida de urgência, sob pena de ter sua vida colocada em risco. Desta forma, não evidenciado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, prudente que se estabeleça o contraditório. Cite-se a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1801 Processo 1000968-44.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Richard Bortolo Junior 31876590807 - Paula Renata Margoni Arruda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 25/26), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1624 AGOSTINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório - Intimação de ofício: Ciência a parte autora quanto ao teor do ofício de fls. 362, onde o INSS convoca a requerente a submeter-se a avaliação pericial no dia 16/05/2019 às 11:20 horas, em Adamantina, munida de documentos com foto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1576 Não há reexame necessário, nos termos do artigo 496 do novo Código de Processo Civil. Não há condenação em verbas de sucumbência, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de recurso voluntário. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2363 Processo 1500437-95.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - TAUAN ROBERT DA SILVA PEREIRA - A certidão de honorários encontra-se disponível às fls. 80. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (OAB 184606/SP) Processo 1500577-66.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári