Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 TAMBEM OUVIDO DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, DECLINOU: () EU TAVA NO SEMAFORO DA T-1 COM A T-7, ESPERANDO O SEMAFORO ABRIR (), E VI O MAYCON SUBINDO E PEGANDO UMA COISA DE UMA SENHORA, UMA VELHINH A; PASSOU, TOMOU O CELULAR DE UMA MOCA E TOMOU O CELULAR DO RAPAZ QUE ESTAVA AQUI (HELON, QUE DEPOS ANTES DELE). EU VI ESSES TRES FATOS. E DEI VOZ DE PRISAO PARA ELE, NO QUE ELE

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3242 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 29/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00084878120198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 DENUNCIANTE:O MINSTERIO PUBLICO DO ES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 342 Cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor do réu YURE HENRIQUE VIDAL MILITÃO DOS SANTOS, em 13/11/2020. Citação positiva de Yure Henrique Militão dos Santos às fls. 798. Resposta à acusação às fls. 806/807. Às fls. 810/815 a prisão preventiva de YURE HENRIQUE VIDA MILITÃO DOS SANTOS foi substi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2045 como o HC 171.909/MG, o AgRg no AREsp 186.346/SP e HC 21.459/PB. Certo, portanto, que não houve o cerceamento de defesa alegado em preliminar de defesa dos corréus Marco e Jhonatan, restando afastada tal arguição. Superadas as preliminares, passo a analisar o mérito. De proêmio, serão analisadas as prova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 307 homicídio (Gilderlândio) e, ademais, administrar/guardar/traficar na rua, responsável pela divisão, por cortar e repassar para os demais vendedores ou compradores de menores quantidades, sendo o responsável pela área conhecida e intitulada por Bochecha como Predinhos (Luan). Ambos os denunciados, Gilderlândio e Luan f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 317 3/001(1), 3ª Câmara Criminal do TJMG, Rel. Antônio Armando dos Anjos. j. 15.04.2008, unânime, Publ. 21.05.2008). Nesse mesmo sentido é o entendimento da doutrina, comentando sobre o elemento subjetivo do tipo: É o dolo (animus associativo), aliado ao fim específico de traficar drogas ou maquinários (Lei de Drogas C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 340 MELO ROCHA, MARCOS FELIPE DA SILVA, BEETHOVEN FELIX DA SILVA, LUAN HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS, que estes agiram de maneira associada, estável e permanente, visando à prática do delito de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06). Destarte, restou demonstrada nos autos, também, a conduta prevista no ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 1869 sobre a sua conduta. Laudo de Exame Pericial/ ICAP Nº 2021 00 IC 017259-01 anexado às fls. 181/182, objetivando proceder exames periciais em 01 (uma) arma de fogo e 05 (cinco) cartuchos de arma de fogo, visando determinar suas características fisio-descritivas, identificação e verificação do estado de funcionamento da referida arma. Em sede de alegações �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 287 ilícito de drogas, capitulado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 298 ORGANIZAÇÃO ARMADA Sobre o crime em vértice, tem-se o disposto no art. 2º, da Lei 12.850/13: Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais inf