TJGO 02/05/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
TAMBEM OUVIDO DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, DECLINOU: () EU TAVA
NO SEMAFORO DA T-1 COM A T-7, ESPERANDO O SEMAFORO ABRIR (), E VI
O MAYCON SUBINDO E PEGANDO UMA COISA DE UMA SENHORA, UMA VELHINH
A; PASSOU, TOMOU O CELULAR DE UMA MOCA E TOMOU O CELULAR DO RAPAZ
QUE ESTAVA AQUI (HELON, QUE DEPOS ANTES DELE). EU VI ESSES TRES
FATOS. E DEI VOZ DE PRISAO PARA ELE, NO QUE ELE VEIO ATRAVESSANDO
A RUA PARA O LADO DO MEU CARRO. E ELE SACOU A ARMA E EU FALEI "E
POLICIA, NAO ATIRA NAO". ELE PEGOU E VIROU AS COSTAS PARA MIM, C
ORRENDO E ACIONOU A ARMA, SO QUE A ARMA "LENCOU", ELA NAO DISPARO
U. E ELE CORREU. EU PEGUEI O CARRO. SUBI NA ILHA COM O CARRO. CON
TINUEI A PERSEGUICAO, ATE QUE EU ATRAVESSEI UMA PRACA NO MEIO DA
ONDE ELE TAVA E SUBI, CONTINUEI NA CONTRAMAO E FECHEI ELE. FOI ON
DE EU CONSEGUI IMOBILIZAR ELE. ELE JA TAVA SEM ARMA E SEM OS OBJE
TOS QUE ELE TINHA ROUBADO. E NISSO CHEGOU UMA VIATURA COM UM POLI
CIAL () E ELES ACHARAM A ARMA E DOIS CELULARES. () (CD-ROM DE FLS
. 116) DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO, POLICIAL MILITAR RESPONSAVE
L PELA APREENSAO DA ARMA E DOS CELULARES, AFIRMOU EM AUDIENCIA: (
) EU ESTAVA EM UMA DELEGACIA, FAZENDO UM PROCEDIMENTO, QUANDO EU
ESCUTEI ALGUMAS PESSOAS GRITANDO DO LADO DE FORA () AI, NA HORA,
EU VI AS PESSOAS CORRENDO ATRAS DE UM CARA E GRITANDO "ASSALTO!".
AI UMA PESSOA APONTOU " A ARMA TA ALI, OH" (). FAZENDO PATRULHAM
ENTO ALI NAS REDONDEZAS, A GENTE ENCONTROU ELE PROXIMO DALI DO LO
CAL ONDE A GENTE TINHA ACHADO A ARMA() AI O AGENTE CARCERARIO REL
ATOU QUE, NO QUE ELE PEDIU PARA O CARA PARAR, ELE (ACUSADO) VIROU
PARA TRAS E APONTOU A ARMA PARA ELE E TENTOU DISPARAR, SO QUE NA
O SAIU MUNICAO. PARECE QUE A MUNICAO NAO DISPAROU. AI, NA HORA LA
DA OCORRENCIA, ELE ASSUMIU, PEDIU DESCULPA, FALOU QUE NAO TINHA
A INTENCAO DE MATAR, MAS ELE ATIROU PARA CIMA DO CARA, DO AGENTE
CARCERARIO. () ACREDITO QUE TINHA MUNICAO. ELAS (MUNICOES) TAVAM
COM MARCA DE DISPARO, SO QUE "PICOTADAS", QUE E QUANDO VOCE ATIRA
E ELA NAO DEFLAGRA () (CD-ROM DE FLS. 116) EM SEDE DE INTERROGAT
ORIO, O IMPUTADO CONFESSOU A AUTORIA DOS ROUBOS, MAS AFIRMOU NAO
TER APONTADO A ARMA PARA NENHUMA DAS VITIMAS, REFUTANDO, INCLUSIV
E, A AUTORIA DO HOMICIDIO TENTADO (CD-ROM DE FLS. 116). DESSE MOD
O, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DOS CRIMES E, CONSOANTE OS INDICIO
S DE AUTORIA ALINHAVADOS, ESTAMPADOS ESTAO OS REQUISITOS NECESSAR
IOS PARA A PRONUNCIA, NAO SENDO POSSIVEL ACOLHER, POR ORA, AS TES
ES DE DEFESA. ISSO PORQUE A IMPRONUNCIA, NA DICCAO DO ARTIGO 414,
CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E MEDIDA ADOTADA QUANDO O MA
GISTRADO NAO SE CONVENCER DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENC
IA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. TEM LUGAR,
POIS, EM CASO DE INEFICACIA DO CONJUNTO PROBATORIO, O QUE NAO OC
ORREU NO PRESENTE CASO, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS. A TESE DE NEGAT
IVA DE AUTORIA NAO SE ENCONTRA ESTREME DE DUVIDAS E DEVE SER SUBM
ETIDA AO CRIVO DOS JURADOS, SOB PENA DE USURPACAO DA COMPETENCIA
CONSTITUCIONALMENTE FIXADA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO
413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS P
ELA LEI 11.689/08, PRONUNCIO O ACUSADO MAYCON DENNIS GOMES LOURED
O, TENDO-O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 1
4, INCISO II, E ARTIGO 157, 2, INCISO I, POR DUAS VEZES, TODOS DO
CODIGO PENAL, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI P
OPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIAD
O, PELOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS NA DECISAO DE FLS. 34/37, AUTOS
EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE
ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO D
A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO
JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
: 268401-29.2016.8.09.0051
: 700
: ACAO PENAL
: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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