Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2767 Advogada : Karla Mirelle Terencio Costa (OAB: 11566/AL) Apelada : Sônia Cavalcante Medeiros de Melo Advogada : Lívia Norma de Araújo (OAB: 8881/AL) Advogado : Sandra Maria Brandão Guilhermino (OAB: 12230/AL) Advogado : Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL) Apelado : José Luciano Buarque da Rocha Advogada : Lívia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Apelado : Humberto Vinicius de Oliveira Pacheco. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL). Advogada : Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0712331-75.2019.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2872 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0712477-53.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Marçal Camon Freire Ribeiro Neto Advogado : DAVID DA SILVA (OAB: 36072/SC) Advogado : David da Silva (OAB: 11928A/AL) Apelado : Banco do Brasil S A Soc. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1413 205 JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL ASSUMPÇÃO COUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2015 ADV: GONÇALO TAVARES DOREA JÚNIOR (OAB 6110/AL), LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652A/AL) - Processo 0000700-89.2014.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - REQU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2968 115 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Márcia Pereira da Silva. Advogada : Jéssica Mayara André Antunes (OAB: 15350/AL). Apelado : Alagoas Previdência. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 24

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 481 Processo 0700503-11.2016.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Condomínio do Edifício Residencial Lotus Studio - DEMANDADA: Marca Contrutora Ltda - RÉU: Alexandre Magno Rocha - Autos nº: 0700503-11.2016.8.02.0091/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Condomínio do Edifício Residencial Lotus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2066 170 que os demandados deveriam juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, consistindo em pedido genérico.Ressalta-se que o indeferimento do ora requerido encontra respaldo na jurisprudência pátria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à guisa de exemplo, que assim dispõe:AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 280 AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 312 ASSEGURADOS A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, ao se atribuir efeitos infringentes a recurso de embargos de declaração em que se vislumbra a possibilidade de modificação do julgamento, deve ser oferecida à parte contrária a oportunidade de manifestar-se,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 312 ASSEGURADOS A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, ao se atribuir efeitos infringentes a recurso de embargos de declaração em que se vislumbra a possibilidade de modificação do julgamento, deve ser oferecida à parte contrária a oportunidade de manifestar-se,