Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 221 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BIANCA MEDRADO DE CARVALHO(OAB: 8775/AM) NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49acb35 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - KILDERY TAVARES FARI

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. 21.DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DOS INVESTIGADOS OS NE CESSARIOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERAO SER IMEDIATA MENTE REGISTRADOS NO BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISA O BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULA MENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONS

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 218 Juízo defere a data sugerida pela perita, qual seja: 26/01/2023 às Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 09h00min da sede da reclamada. Notifiquem-se as partes por meio 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, de seus patronos legalmente habilitados. ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, Alter

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADR OS DA OAB. 04. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O A CUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO (ART. 396-A, 2, DO DIPLOMA ADJETIVO PENAL BRASILEIRO). 05. INTIME-SE O OFENDIDO PARA INFORMAR O MODO PELO QUAL PRE

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICIENTES. 19.NO CASO SUB JUDICE, V ERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCI A COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTAM DEMONST RADOS DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZA M A SEGREGACAO PROVISORIA. III DISPOSITIVO 20.EX POSITIS, CONSOAN TE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO COD

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICIENTES. 19.NO CASO SUB JUDICE, V ERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCI A COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTAM DEMONST RADOS DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZA M A SEGREGACAO PROVISORIA. III DISPOSITIVO 20.EX POSITIS, CONSOAN TE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO COD

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. 21.DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DOS INVESTIGADOS OS NE CESSARIOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERAO SER IMEDIATA MENTE REGISTRADOS NO BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISA O BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PENAIS, REGULA MENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONS

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 811 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00018365320198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 29/04/2019---REQUERENTE:CARMEM SUELLEN NASCIMENTO PONPEU REQUERIDO:RUAN VALE VILHENA PINHEIRO. DESPACHO Ante a certidão de fl.13, intime-se o requerido por Edital, acerca da dec

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1398 Publicada em Audiência. Arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. Belém (PA), terça-feira, 03 de março de 2020. Dra. Luciana Maciel Ramos, Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00123844920198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria d

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00674 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA S