TJPB 22/03/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
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ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-seo requerente para trazer aos autos
comprovação da alegada propriedade,da motocicleta apreendida, tendo em vista que o documento
apresentadoàs fls.99/100 encontra-se em nome de pessoa diversa.
2A. VARA DE ARARUNA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000810-36.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. A. S. ADVOGADO: 006545PB
VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-seExtinta a execução proposta em face do promovido.
00676 Processo: 0001020-87.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. R. M. A. ADVOGADO:
022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-seExtinta a execução proposta
em face do promovido.
00677 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. LITISCONSORTE:
ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que apresente a
localozação do veículo bloqueado.
00694 Processo: 0000922-94.2013.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LACERDA
LEITE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000389-67.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA RAQUEL TAVARES GOMES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00696 Processo: 0000507-43.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUCIA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00697 Processo: 0000529-04.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUCIA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões ao recurso inominado no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0001062-75.2012.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: WENDEL JOSE DE LIMA
MELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA
FRAGOSO. Sentenca: Processo extinto. Extinta a pretensao reeducativa estatal em relacao a JOSÉ
BRAZ DA SILVA.
AREIA
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE AREIA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0001278-72.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROSA BEZERRA DE MELO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para no prazo de 15 dias requerer o que for de direito
00679 Processo: 0002153-76.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seconverto
os debates orais em memoriais, os quais deverao ser apresentados no prazo de 15 dias, intime-se o
promovido.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000341-64.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SOARES
NOBRE NETA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ , 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26 de abril de 2017, as 10:00 horas, no Fórum local para audiencia de
instrução e julgamento. As partes ficam intimadas por vossa senhoria.
00700 Processo: 0000371-02.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOLENE FERREIRA DE
ARAUJO DA CRUZ ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de abril de 2017, as 11:00 horas, no Fórum
local, para audiencia de instru8ção e julgamento. A parte autora fica devidamente intimada por vossa
senhoria.
00701 Processo: 0000640-85.2009.815.0101 - HABILITACAO AUTOR: ANA IZABEL PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 006399RN JOELMA DA SILVA ALVES , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: ESPOLIO DE ORIEL JALES DINIZ ADVOGADO: 003198RN ZAIDEM HERONILDES DA
SILVA , 001370PB MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a
comparecer(em) a audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2017, às 08:10, no fórum local,
informando as partes do ato processual.
00702 Processo: 0001091-37.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SARAIVA
DANTAS ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de abril de 2017, as
10:30 horas, no Fórum local para audiencia deinstrução e julgamento. A parte autora fica devidamente
intimada por vossa senhoria.
00703 Processo: 0001938-25.2003.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BARBOSA LIRA DINIZ ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA , 003198RN ZAIDEM HERONILDES DA SILVA , 003465RN
DORIANE KEILHA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: GENAINA BARBOSA JALES DINIZ ADVOGADO:
003198RN ZAIDEM HERONILDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a
audiência de conciliação designada para o dia 10/05/2017, às 08:10, no fórum local, informando as partes
do ato processual.
VARA UNICA DE AREIA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000432-50.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: CARLOS ANDRE ALVES ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO PEREIRA DASILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE
DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes de todo o teor da Sentenca de
fl. 49, a qual julgou sobre a extincao da punibilidade, pelo cumprimento da transacao penal, em relacao as
pessoas de JOSEILTON GONCALVES e EDUARDO PEREIRA.
00681 Processo: 0000829-12.2016.815.0071 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: DARCIANO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o excipiente que por motivo de foro intimo superveniente, declaro suspeito para julgar a acao penal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000577-12.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S A BANCO FINASA BMC
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recolher as custas, no prazo de 10 dias,será calculada considerando-se o valor do acordo.
BANANEIRAS
CAAPORA
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000356-30.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO
DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais.
00684 Processo: 0000588-76.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 016953PB KENYA SAMARA PINTO
MENDES. REU: MERIDIANO FUNDO INVEST DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Despacho: Intime-seo promovido para comprovar o pagamento das custas no prazo de 15 dias.
00685 Processo: 0003102-85.2003.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: COOP DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANAN LTDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA ,
015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar
acerca da petição de e documentos de fls. 143/197 no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00686 Processo: 0001663-24.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. VITIMA: ISAIAS PEREIRA
DA SILVA Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcente a presente acao.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000191-51.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: GILVAN FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, fazer juntada da certidao do imovel cartorario, confomre
ja determnado.
00688 Processo: 0000421-93.2014.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VENICIO CAMPELO DA SILVA
ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se aparte autora pessoalmente
para fornecer o endereço atualizado da promovida no prazo de 10 dias.
00689 Processo: 0000971-35.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: PETRONIO DE SOUZA ROCHAREU: MARCONE TIBURTINO DA SILVA REU: GERALDO JOSE DO NASCIMENTO Despacho: Intimese tendo em vista o decurso do tempo, com a acao ajuizada em 2007, incluusive com registro de morte
de varios demandados, intime-se a promovente para manifestar se ainda tem interesse no feito no prazo
10 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000899-60.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-seo causidico
para no prazo de 10(dez) dias, apresentar justificativa dodescumprimento da suspensao condicional de
seu constituinte, sob penade revogacao.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000046-49.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se vistas dos autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias
00705 Processo: 0000241-05.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR , 013734PB ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, informar se a sentenca que concedeu aseguranca foi cumprida na integra.
00706 Processo: 0000424-25.1999.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO:
005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 005219PB JAQUELINE MARIA DE P
TAVARES FARIAS. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu a pretensão contida na exceção de préexecutividade ofertada
00707 Processo: 0000513-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarse acerca do pedido de de-sistencia.
00708 Processo: 0000900-67.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica a contestaçao.
00709 Processo: 0001310-33.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO
FIRMINO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
entender de direito epertinente.
00710 Processo: 0001426-78.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIA MARIA BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte ré da
sentença que julgou procedente o pedido.
00711 Processo: 0002376-97.2003.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDJANE LOPES DE ANDRADE FELINTO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 008004PE ANTONIO LUIZ DE
MOURA APOLINARIO. AUTOR: ULISSES FELINTO FILHO ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE
MOURA APOLINARIO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem mais provas a produzir isso
em 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000106-12.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o causidico para ratificar os termos da defesa escrita jaapresentada
00713 Processo: 0000857-33.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO GUEDES DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA20 DE ABRIL DE
2017, AS 09:40 HORAS, NESTE FORUM
00714 Processo: 0001050-48.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. P. ADVOGADO:
008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para apresentar a
defesa escrita do acusadono prazo legal
CABEDELO
4A VARA DE BAYEUX NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000708-15.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ CARLOS LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se para ciencia
da sentenca de Fls.27/29 que julgou procedente em parteo pedido.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000553-74.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
RIBEIRO ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separte re para
juntar ao autos comprovante de recebimento de que a parte promovida foi cientificada da renuncia fls.
70 em 05 dias.
00693 Processo: 0001098-47.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
1A. VARA DE CABEDELO NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000051-02.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELOISE MORGANA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00716 Processo: 0004881-84.2011.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIELTON KLEBSON FREIRE
DA SILVA ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0003307-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAPIDUS ADVOGADO: 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-seda designacao
do primeiro leilao para 04/abril/2017 as 17:00hs e o segundo leilao para o dia 17/04/2017 as 17:00 horas
3A. VARA DE CABEDELO NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000437-03.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00719 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA
DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SQUASH BESSA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Acordo
homologado