Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 680 fato evidentemente adequado à sistemática financeira, sob pena de enriquecimento sem causa. A capitalização justifica-se especificamente nesse panorama, uma vez que as casas bancárias igualmente pagam sob a forma capitalizada aos seus investidores quando vão ao mercado buscar os recursos necessários. Enquanto ins

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 157 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  111 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 Sobre o Valor Nominal Unitário (conforme definido na Escritura de Emissão) das (i) Debêntures da Primeira Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100,00% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariame

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abril de 2019. x) Espécie: as Debêntures da Segunda Série serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória, contando com a mesma garantia prevista na Escritura de Emissão para a Primeira Série, com o que os Garantidores concordaram. xi) Condições: as Debêntures da Segunda Série terão as mesmas condições gerais da Primeira

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 Local de pagamento da Segunda Série: os pagamentos referentes às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualq

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 65 PISO DETERMINOU, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0142207-26.2013.8.06.0001, A CITAÇÃO DO EXECUTADO MARCO ANTÔNIO MOURA FILHO, RESTANDO SUPRIDA QUALQUER PRETENDIDA IRREGULARIDADE.2. QUANTO A ALEGADA LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DA TAXA DE JUROS DI – OVER, DIVULGADA PELA CETIP, PREVISTA NO ITEM 1.6.2 (FL. 60) DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2879 DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, EM RAZÃO DE OS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS PERMITIREM O CONHECIMENTO DA MATÉRIA POSTA EM DISCUSSÃO – APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SÚMULA 297 DO C. STJ) - OBSERVÂNCIA, CONTUDO, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE OUTROS DIPLOMAS LEGAIS INCIDENTES AO CASO E DO ENTENDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 86 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE QUANDO A INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 274, DO CPC RESTAR FRUSTRADA, A MESMA TERÁ QUE SER FEITA POR OFICIAL DE JUSTIÇA.2. NA HIPÓTESE, O JUÍZO DE PLANÍCIE DEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, AGENDOU DATA, NO ENTANTO, RESTOU FRUSTRADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR, NA FORMA DO ART. 274, DO CPC E O MAGISTRADO A QUO, SEM OBSERVAR O REG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 183 SP) Processo 1102544-11.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Stemac S.A. Grupos Geradores e outros - Banco Btg Pactual S.a. - À vista dessas considerações, resolvo o mérito e

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  119 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 termos da Escritura de Emissão, observado que o somatório das Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e das Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”, estas, em conjunto com as Debêntures da Primeira Série, as “Debêntures”), não poderá exceder o total de 700.000 (setecentas mil) Debêntures, observadas as quantidades mínimas e máximas previstas na alínea (f) a