Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3878 autorizadores da prisão preventiva. Assim, por reputar que ainda estão presentes os requisitos previstos no art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do acusado. Retornem os autos à fila de acompanhamento de prisão preventiva decretada. Intime-se a D. Defensoria. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 16/09/2021 PROCESSO : 1501132-29.2021.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245009/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : KAMYLLA PEREIRA FERRAZ E OUTROS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501133-14.2021.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1363 antecedentes criminais (fls.63/70), sendo egresso do sistema carcerário, cumpria pena pela prática de semelhante delito sob o gozo de livramento condicional, o que não o impediu de novamente incidir na prática do nefasto comércio. Sua evasão do local dos fatos também sugere fortemente que não pretende colaborar com as invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 764 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500233-15.2020.8.26.0553 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2170957/2020 - RIBEIRAO INDIOS AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 22/07/2020 PROCESSO :1500234-97.2020.8.26.0553 CLASSE :P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1661 Freire Teotônio - Advs: Roberta Oliveira Aguiar Nascimento (OAB: 396329/SP) - 10º Andar Nº 2243733-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Iepê - Paciente: Evelyn da Silva Gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2383 terceiros, sem autorização legal e em desacordo com determinação legal ou regulamentar (fls. 02/06 origem), tendo o corréu DANILO no banco do acompanhante, o qual foi denunciado pela suposta prática do crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Narra a inicial que JACKSON adquiriu, recebeu e conduziu o veículo menciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1497 Nº 2132802-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Paciente: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA - Impetrante: Jorge Luiz Pereira - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1599 diversas das prisões. Ordem denegada. (HC 2303517-08.2020.8.26.0000) Como se verifica, não há excesso imputável à acusação ou ao órgão judicante, nem se observa situação teratológica a justificar o relaxamento da prisão cautelar, estando o paciente preso há pouco mais de 90 dias. Outrossim, recentemente, os requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1664 Diante deste cenário, a melhor solução é a concessão da liberdade provisória, cumulada com medidas cautelares, o que se mostra necessário, tendo em conta a natureza da conduta, para evitar a prática de novos crimes e por conveniência da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei penal. Por sua vez,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2861 Nº 2118487-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gustavo Antunes Júnior de Lima - Magistrado(a) C