Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1601 preventiva, presentes condições pessoais favoráveis, desproporcionalidade da medida, risco de contágio pelo novo coronavírus e cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1323 este habeas corpus com pedido liminar em favor de Eduardo de Lima Almeida, apontando como autoridade coatora a MM.ª Juíza de Direito da Vigésima Terceira Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, pleiteando, em suma, a concessão da ordem para que o suplicante seja colocado em liberdade, alegando que há incidência de exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 37 Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4445 Processo 0000310-30.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - W.H.F.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP) Processo 0000819-24.2021.8.26.0996 (processo principal 7001989-82.2010.8.26.0482) - Comutação de Pena - Livramento Condicional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1597 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1502297-54.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3431 Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP) Processo 0005546-31.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - OSCAR MESSIAS DO NASCIMENTO -

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 128 2057877-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520131-19.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2333 Processo 1001360-89.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Claudeci Aparecido Coutinho - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se o pagamento por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2445 DESPACHO Nº 0000078-40.2017.8.26.0570 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Eldorado - Apte/Apdo: EVERALDO DOS SANTOS MOREIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FLÁV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1963 de exibição e apreensão de fls. 21/22, posteriormente remetendo-se à conclusão. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como carta precatória e Ofício. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), JANES LAU (OAB 3695/MS), TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP), THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB