Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Decisão Processo Nº RTSum-0012579-13.2017.5.15.0140 AUTOR TAYOANE GLEICE BALBINA SILVA ADVOGADO MELLISSA CRISTINA GONCALVES E SILVA(OAB: 336987-D/SP) ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA(OAB: 355676/SP) RÉU PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) 1531 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1512 liquidação de sentença. Imposto de renda em regime de competência, observando-se o gab/ RDGFM/ RJL critério mencionado na súmula 368 do c. TST. Excluem-se da base de cálculo do imposto de renda os juros moratórios (OJ 400 da SDI1 do C. TST). DECISÃO PJe-JT Custas pela reclamada, no importe de R$240,00, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010849-79.2017.5.15.0038 AUTOR PEDRO MARCELO GALASSO ADVOGADO TALES MACHADO DE CARVALHO(OAB: 355426/SP) RÉU INSTITUICAO DE ENSINO FAAT LTDA - EPP ADVOGADO GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO(OAB: 326211/SP) 1417 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se o

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1465 AUTOR: PEDRO MARCELO GALASSO Fundamentação RÉU: INSTITUICAO DE ENSINO FAAT LTDA - EPP Processo: 0012579-13.2017.5.15.0140 AUTOR: TAYOANE GLEICE BALBINA SILVA RÉU: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. dda gab/ RDGFM/ RJL SENTENÇA DECISÃO PJe-JT RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852 - I da CLT. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO. Pressupostos extrínsecos:

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CAR & CAR LOCADORA LTDA - ME AARAO MIRANDA DA SILVA(OAB: 206317/SP) BRUNO ARCARI BRITO(OAB: 286467/SP) Luis Carlos de Araujo Intimado(s)/Citado(s): - CAR & CAR LOCADORA LTDA - ME - Luis Carlos de Araujo Processo Nº RO-0012511-88.2015.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2184 na mesma oportunidade, o executado pessoalmente, salvo se tiver advogado constituído, hipótese em que a intimação será feita na pessoa deste, pela Imprensa Oficial. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3481 (ou herdeiros, se o caso) e por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, na forma estabelecida pelo art. 942 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas por via postal, na forma do art. 943 do Código de Processo Civil. Após, cumprido o ciclo