TJSP 01/06/2010 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2184
na mesma oportunidade, o executado pessoalmente, salvo se tiver advogado constituído, hipótese em que a intimação será
feita na pessoa deste, pela Imprensa Oficial. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando
o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado
requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um
por cento) ao mês. Int. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
450.01.2010.001939-5/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. D. O. X J. C. D.
O. - Fls. 15 - Processo nº 329/10 Vistos. Diante da ausência de provas concretas da situação financeira do requerido, fixo os
alimentos provisórios em _R$150,00_ , a serem pagos até o dia 10 de cada mês a partir da citação. No mais, processe-se em
segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Cite-se o réu por AR, e intime-se a autora, a fim de que compareçam à audiência, que
designo para o dia 13/07/ 2010, às 15:40 horas, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, importando a ausência da autora em arquivamento do pedido e a do réu em confissão e revelia (Lei
n. 5478/68, art. 7º). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,
passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Intimem-se. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA
OAB/SP 179881
450.01.2010.002038-7/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- SOLANGE GARCIA DOS SANTOS X INSS - Fls. 20 - Processo nº 893/09 Ante certidão supra, defiro os benefícios da Justiça
Gratuita nos termos da Lei nº 1060/50 à autora, conforme requerido. Anote-se. No mais, cumpra-se o penúltimo parágrafo do
despacho de fls. 19. Int. - ADV JOSE MARIA JOAQUIM DE SOUZA OAB/SP 231040
450.01.2010.002078-1/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X WILLIAN DE LIMA RODRIGUES - Fls. 21 - Proc. n. 336/10 Vistos. O valor da causa é a tradução monetária
do bem da vida perseguido pelo autor. Deve, pois, corresponder ao proveito econômico que o autor da demanda pretende com
seu ajuizamento. No caso, verifico que a pretensão do requerente é o percebimento de R$ 17.978,15 (dezessete mil, novecentos
e setenta e oito reais e quinze centavos). Portanto, nos termos do artigo 259, inc. I, e art. 284, do Código de Processo Civil,
determino a emenda da inicial, em 48 horas, para que o requerente atribua correto valor à causa , sob pena de indeferimento da
inicia1. Após, será apreciado o pedido de liminar. Int. - ADV DIEGO VINICIUS DE SOUZA OAB/SP 261595
450.01.2010.002091-0/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Guarda de Menor - A. S. E OUTROS X M. R. S. E OUTROS Fls. 25 - Processo 342/10 Vistos. Nos termos da manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, concedo a tutela antecipada
requerida para DEFERIR a GUARDA PROVISÓRIA de TAYOANE GLEICE BALBINA SILVA, aos requerentes ANTONIO SILVA
e MARIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA, até decisão final do processo . Expeça-se termo de guarda, intimando-se os autores
para assinatura em cartório. Citem-se os genitores dos termos da inicial pelo ECA. Int. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP
179881
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA
450.01.2006.000540-8/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
FERREIRA X CONSAVEL ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIOS LTDA - Fls. 130 - Processo nº 174/06 Antes de analisar a
impugnação apresentada às fls. 121/123, esclareça a exeqüente à divergência existente entre o cálculo juntado às fls. 110 e
o de fls. 127. Após tornem conclusos. Int. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA
RAMOS OAB/SP 234901 - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954 - ADV ADRIANA MARIA
MARGARITA RODRIGUES OAB/SP 118155
450.01.2006.000771-0/000000-000 - nº ordem 258/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE
APOSETADORIA RURAL POR IDADE - ROSENY RIBEIRO DE LIMA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 156 - Processo nº 258/06 Cumpra-se o determinado o V.Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, no
prazo legal, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV RENATO URBANO LEITE
OAB/SP 200502
450.01.2006.001542-9/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JONATAS ALVES DE
OLIVEIRA LIMA X INSS - Fls. 122 - Vistos, etc. 1-Com relação a execução de obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o presente
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, face o cumprimento por parte da autarquia-ré comunicado a fls. 118.
PRI. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP 200502
450.01.2006.001542-9/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JONATAS ALVES DE
OLIVEIRA LIMA X INSS - Fls. 122 - Processo nº 501/06 Vistos, etc. Com relação a execução por quantia certa, cumpra-se o
determinado a fls. 106, expeçam-se precatório, bem como, ofício de RPV (requisição de pequeno valor), nos termos do artigo
2º da Resolução nº 258 de 21/03/2002, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instruindo-se o ofício com
as cópias necessárias. Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP
200502
450.01.2006.002546-5/000000-000 - nº ordem 810/2006 - Ação Monitória - DEMILSO SORANZ X WILSON LUIZ GODOY Fls. 167 - Processo nº 810/06 Manifeste-se o exeqüente acerca da petição de fls. 164/166. Int. - ADV BRUNO NERY SORANZ
OAB/SP 281662 - ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436
450.01.2006.002806-4/000000-000 - nº ordem 903/2006 - Execução de Alimentos - N. D. S. H. X R. K. H. - Fls. 87 Proc.n.903/2006 Vistos, etc... Acolho a petição de fls. 85 como pedido de desistência da ação, e em conseqüência, determino a
extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Arbitro no patamar
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