Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3381 pacificada, nos Tribunais superiores, não se justificando eventuais divergências ou resistência. Merece menção, a propósito, a seguinte decisão, da lavra do eminente Ministro CELSO DE MELLO, que assim se manifestou: “O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3322 327408/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1001448-68.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rafael Antonio Scarpelli Zanatta - Construnelli In Works

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3276 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2020 Processo 0000075-77.2020.8.26.0474 (processo principal 1001346-46.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3551 coletiva é de natureza constitutiva e não condenatória: art.872 da CLT). E não há dúvida de que o processo de liquidação da sentença condenatória, que reconheceu o dever de indenizar e nesses termos condenou o réu, oferece peculiaridades com relação ao que normalmente ocorre nas liquidações de sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2873 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CAIXA para que efetue a complementação das custas processuais, nos termos do art. 14, parágrafo primeiro, da Lei nº 9.289/96, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, ao arquivo com baixa findo. Intime(m)-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002540-55.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP299215 - MARCELO BURIOLA SCANFERLA) X DUARTS LTDA - ME X PATRICIA PAULA VICTORASSO X LUIZ FERNANDO DUARTE(SP232726 - JUCIENE DE MELLO MACHADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) juntar duas contrafés para a citação dos executados. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000656-54.2017.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X MRB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME X ANA CLAUDIA PEREIRA BRAGA X MAICOW ROBINSON GOMES BRAGA Considerando que os contratos da dívida juntados com a inicial se tratam de mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4368 da v decisão do STJ, ficou vedado o bloqueio de qualquer valor em conta salário, conta poupança ou qualquer outra aplicação e conta corrente até o valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos, bem como o bloqueio de valor superior ao valor da dívida. Portanto, a fim de evitar o bloqueio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3603 Processo 1000833-44.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Karina Belotti - Fls. 353: defiro. Cite-se por edital, com o prazo de 20 dias. - ADV: JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/ SP) Processo 1000908-83.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Cheque - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3199 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001474-32.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonice Aparecida de Siqueira - Banco BMG S.A. - Sobre a petição de fls. 197, e documentos de fls. 198/207, diga a parte contrária (CPC, art. 437, § 1º). - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 3078