Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 FORMA, POR ENTENDER QUE DOACAO, ORA VERGASTADA, E PLENAMENTE VAL IDA, INEXISTE QUALQUER VICIO A SER SANADO. ASSIM, ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENO A PARTE AUTORA AS CUSTAS E HONORARIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 86, CAPUT, DO NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARBITRO OS HONORARIO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ENTO DA PARCELA DA GRATIFICACAO DE FUNCAO, INTEGRANDO-A AOS SEUS VENCIMENTOS. POR FIM, REQUER QUE SEJA DECLARADO SEU DIREITO A PER CEPCAO DA GRATIFICACAO DE FUNCAO, RETROATIVA A 01/01/2013. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/183. LIMINAR INDEFERIDA AS FLS. 185/186. C ITADO, O MUNICIPIO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 195/198, ALEGAN DO QUE A LEI MUNICIPAL NAO AUTORIZA A INCORP

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DO EXECUTADO, CONVERTER-SE-A A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, NOS TERMOS DO ART. 854, 5 O , DO CPC/2015. FINDO O PRAZO ACIMA PARA MANIFESTACAO DA PARTE DEVED ORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER NECESSARI O. ANAPOLIS/GO, 23 DE JUNHO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO 1 ART. 854. 3 .

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS ADV REQDO : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : PROCESSO N.: 200903706827 REQUERENTE: PAULO LOPES DA SILVA REQUER IDO: ESTADO DE GOIAS NATUREZA: RECLAMACAO TRABALHISTA SENTENCA 1. RELATORIO TRATA-SE DE ACAO TRABALHISTA PROPOSTA POR PAULO LOPES DA SILVA EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, T

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O DE INERCIA, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA (SE MENOR, NA P ESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL), PARA PROMOCAO DO ANDAMENT O DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO; SE NAO HOUVER MANI FESTA CAO, AO MINISTERIO PUBLICO E VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTE NCA 6 - SE FOR EXPEDIDA CARTA PRECATORIA, SEM RESPOSTA EM 60 DIAS , SOL ICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPR

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS DE ACORDO COM A TAXA MEDIA DE MERC ADO E EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL, BEM COMO ADMITIR A REPETICA O DO INDEBITO. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 23/61). AUT ORIZACAO PARA O DEPOSITO INCIDENTAL DAS PRESTACOES NO VALOR CONTR ATADO (FL. 63). AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 65/84), AO QUAL FOI N EGADO SEGUIMENTO (FLS. 89/94). CITADO, O

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ANTECIPADO DO MERITO, O QUE NAO SE PRETENDE NESTE MOMENTO. A AUT ORA JUNTOU COPIA DO E-MAIL ENVIADO PELO SINDSAUDE AO MUNICIPIO PA RA AGENDAR REUNIAO (FLS. 25/26) E DECLARACAO DA DIRETORA DO REFER IDO SINDICADO NO QUAL INFORMOU QUE A JUSTIFICATIVA DO REU FOI EM RELACAO A DIFICULDADE DAS LICITACOES (F. 24). OCORRE QUE NAO HA N OS AUTOS NENHUMA NORMA LEGAL QUE DISPONHA S

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 N) E PORTADOR DE DOENCA MENTAL? EM CASO AFIRMATIVO, ELA E LEVE, MODERADA OU SEVERA? ATO CONTINUO, NOMEIO O DR. JEFFERSON ALMEIDA LOBO, CRM-GO N 11.075, COMO PERITO DESTE JUIZO, QUE DEVERA SER IN TIMADO DO ENCARGO. ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS) QUE DEVERAO SER SUPORTADOS PELA JUSTICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 1, DA RESOLUCAO N 541, DE

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NTO POSTULADO, ATE PORQUE, AQUELE ROL CONSTITUI UMA LISTAGEM COM OS PROCEDIMENTOS MINIMOS GARANTIDOS AOS USUARIOS DO PLANO DE SAUD E E, NAO, UMA LIMITACAO DOS SERVICOS PRESTADOS. APELACAO CONHECID A E DESPROVIDA.(TJGO, APELACAO CIVEL 165169-40.2012.8.09.0051, RE L. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29 /05/2014, DJE 1557 DE 05/06/2014)(GRIFEI)

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 TAREM SOBRE A PRODUCAO DE PROVAS, ESTAS AFIRMARAM NAO POSSUIREM O UTRAS PROVAS A PRODUZIR. ASSIM VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. INEXISTINDO PREJUDICIAIS OU PRELIMINARES, E PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO DE SDE JA AO EXAME DO MERITO DA LIDE, PORQUANTO ESTA APTA A RECEBER JULGAMENTO ANTECIPADO, VISTO QUE A MATERIA