Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 16816 da Lei 8.177, de 1991) " . Estando a decisão agravada em 8.Prescrição quinquenal do FGTS consonância com o entendimento firmado pela Suprema Corte, no Insurge-se o reclamante contra a pronúncia da prescrição das que tange à incidência de juros de mora legais cumulados com o parcelas anteriores a 7.8.2010, haja vista que seu contrato se IPCA-e na fase pré

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1193 - Ademar Antonio Bispo 2 - Fica a parte ré Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil, intimada para pagar o valor integral do débito, no importe de R$ 178.895,57 (fl. 636) (atualizado até 20/03/2017), em 15 dias, sob pena de multa em valor correspondente a 10% do total da execução, nos termos do art. 523 do CPC (antigo 475-J). Em caso de depósito para garant

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DEFESA PESSOAL POLICIAL Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 Nível superior completo Pelo menos, 02 (dois) anos na atividade fim; Experiência em Possuir Curso de Formação de Policial Civil e docência em Instituição de ensino de segurança pública; Ter Possuir curso na área de inteligência - Seg.Pub. atuado na área de Inteligência policial. Nível superior completo Curso de defesa pessoal policial LOCAL DE CRIM

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 16757 IPCA-e na fase pré-judicial, não merece reparos o julgado . Agravo trintenária, na forma da Súmula 362 do C. TST. conhecido e não provido" (Ag-RR-11438-06.2016.5.03.0082, 1ª Diante do provimento do recurso da reclamada quanto aos reflexos Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT do salário "por fora" e da consequente improcedência do pedido d

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 16763 1.040/1076 e mídias de folha 1722) não são contrariados pelo descrito em contas bancárias dos acusados, tudo não passaria de contexto acusatório documental angariado pelo Ministério Público. uma administração obscura, por motivações que não alcançam Neste juízo, o teor da prova oral aponta origem acusatória lastreada relevância penal, segundo prova

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 agendamento de audiência de instrução. Por enquanto registre-se SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2021. data para controle de pauta, cujo comparecimento das partes fica FLAVIO BRETAS SOARES dispensado. Juiz do Trabalho Substituto" 16794 Int. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2021. Em audiência, ficou consignado (ID. d3bcf03): FLAVIO BRETAS SOARES "A ré pretendia prod

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 16753 Não verdade, a questão está intrinsecamente ligada à questão da informações bancárias obtidas e a prova contábil elaborada pelo alegada improbidade. Veja que a própria reconvenção requer a Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério devolução dos valores, ou seja, reconhece que houve, sim, valores Público não lograram demons

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 16800 40.2015.5.02.0028), os seguintes argumentos (ID. d671641 - Pág. pelo encaminhamento bancário do valor." 11): Os valores que passaram pelas contas dos empregados réus não "12.=A reconvinte nunca ajustou e nem pagou ao reconvindo eram de sua plena disposição, não havendo, portanto, prova da qualquer valor a título de salário "por fora". O reconvindo veio a

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1238 afasta a caracterização desse crime - Recurso provido - (voto nº. 6006)*. (TJ-SP - ACR: 990080174100 SP, Relator: Newton Neves, Data de Julgamento: 09/12/2008, 16ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 16/01/2009). Tal precária forma de identificar os interlocutores, como operou-se nos autos, é de insegurança extrema e imprecisa, podendo resultar, inegavelmente, em severas injustiças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2178 para eventuais conferências remotas com os advogados da parte ré. Publicada e cumprida esta decisão, voltem-me conclusos. Int. - ADV: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ROSELY COMPARINI MASCHIO CANATO (OAB 1844