Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - Barcarena DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - Belém DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - C. Araguaia DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - Capanema DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - Castanhal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES CRS - Santarém DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES Fund. Santa Casa HEMOPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 0149 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0149 0,0

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 13 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 to sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, RESOLVE: Art. 1º A Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, no Anexo II - PMPF para energéticos, passa a vigorar com as seguintes alterações: “ANEXO II .................................

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Unidade Gestora: 170106 - FIPAT Função: 04 - Administração Sub-função: 123- Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 -Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte de Recursos: 176006359 - FIPAT FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/ lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19. DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 onde se lê: .............. ............... .............. 5320201 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional Aéreo Aquaviário .............. ............... .............. .............. ............... .............. 5320201 Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional Aéreo Aquaviário Rodoviário .............. ............... .............. leia-se: Protocolo: 770559 . .

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.901 PORTARIA Nº 192 DE 21 DE MARÇO DE  2022 CONCEDER ao servidor SERGIO OTAVIO CONTENTE FERNANDES, Id Func nº 5570301/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/04/2022 a 02/06/2022, correspondentes ao triênio de 26/11/2014 a 25/11/2017. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 191 DE 21 DE MARÇO DE  2022 CONCEDER ao servidor LUIZ CLAUDI

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 447 DE 13 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR o servidor JOAO BENEDITO DA COSTA LUZ, Id Func nº 3251209/1, Agente de Serviços, em substituição ao servidor RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO, Id Func nº 5361281/3, Secretário de Gabinete, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, por motivo de férias. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 448 DE 13 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR a servidora ARLETE A

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 53, foi vencedora do PL nº 137/2019 – PE nº 12/2019, em razão de ter atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor preço para a prestação do serviço, sendo o valor estimado de R$ 2.604.575,00 e o valor negociado com a licitante vencedora de R$ 2.147.996,00, estando o objeto adjudicado à referida empresa e o processo devidamente homologado pela Autoridade Competente. Recife, 17 de Janeiro de 2020. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro/P

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 324/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2018106081, RESOLVE: Homologar a indicação, ad referendum da Portaria nº 04/ 2018, de FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERL

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de agosto de 2020 Publicação: terça-feira, 11 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.026 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.091 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 023/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020085585 – SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0077/2020. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05.08.2022 à 05.08.2023, o prazo de vigência previsto