Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME DOMINGOS FRANCISCO DE SOUZA BARBOSA MAT. 41.681-9 FUNÇÃO Agente Socioeducativo Art. 2º – Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente – (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel c

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa. Protocolo: 620605 APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 30.18 - PROCESSO Nº 2021/25750 - ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e a fonte de Recurso

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  59 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 a 27/05/2019. / - VALOR (R$): 86.599,15. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 – 449052. / FONTE DE RECURSO:0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. - END. DO CONTRATADO na cidade de Goiânia - GO, sito à Rua 247, s/n, quadra 35, Lt 27/26, sala 203, Setor Coimbra – Goiânia – Goiás.CEP: 74.535-530. Protocolo: 320137 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO SUPRIMENTO DE FUNDO . . SUPRIMENTO

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  7 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA ERRATA . . PORTARIA N° 451/2018 - CCG, DE 04 DE ABRIL DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 0006, de 03/01/1995, publicado no DOE de 04/01/1995; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/125990, de 21.03.2018 e o Memorando nº 19/2018, de 21.03.2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 075 /2018 – SCCG, de 15.02.2018 que con

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  77 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . . PORTARIA PORTARIA Nº 124/2018/GAB/MPCM-PA CONCEDER ao servidor Arthur Braga Chaves, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão Operacional, o gozo de trinta(30) dias de férias referente ao período aquisitivo 2016/2017 a ser usufruído de 22.01 a 20.02.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Maria Inez Klautau

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 PORTARIA Nº 218/2018-CCG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/80642, R E S O L V E: autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU,

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º - Esgotadas as possibilidades de permanência nas Unidades da FUNASE deverá ser realizado minucioso estudo de caso para subsidiar a solicitação de substituição e/ou extinção da Medida Socioeducativa ao Juiz competente. vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contr

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 32 SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA ARAÚJO 42492-7 1996/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 33 RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA 42494-3 1998/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 34 CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 42497-8 2001/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 35 AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA 42498-6 2002/19 AGENTE SÓCIOEDUCATIVO CARUARU 36 ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA 42499-4 2003/19 AGENTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário – PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Seg

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 014/2017. Processo n°054/CPL/2017. Objeto Nat: Patrocínio. Objeto Des: Patrocínio do Projeto Recn’Play Festival que tem por objetivo promover tecnologia, criatividade e interações que tenha conexão com a cidade e deixe um legado para os participantes, com consequências práticas no cotidiano das escolas, empresas