DOEPE 01/12/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
DOMINGOS FRANCISCO DE SOUZA BARBOSA
MAT.
41.681-9
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA IRH DO DIA 01/12/2017
Nº 071/2017 – DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques Fonseca, matrícula nº 20.527-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Goiana, face ao impedimento da titular, Susi de Lira Soares Galdino,
matrícula nº 12.898-8, em gozo de férias, a partir de 01/12/2017, por 30 (trinta) dias.
Nº 072/2017 – DESIGNAR a servidora Rejane Maria Costa de Sant’anna, mat. nº 234.219-7, para exercer as funções de Gestora de
água e energia, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com as atribuições específicas descritas nos Decretos nº 40.903, de 18/07/2014
e Decreto nº 45.330 de 23/11/2017, esta entra em vigor a partir da publicação.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 01/12/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 6604863-6/2017 – Valdeci Rocha de Farias, mat. nº 364.251-8.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 031/17, DE 22/11/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, NOTIFICA a Sr.ª FABIAN LISBOA MARCON
(CPF: 041.239.374-38) para apresentar, querendo, Pedido de
Reconsideração, para avaliação adequada do pleito contido
no Recurso ao Plenário sob protocolo nº 17/857353-1 da
empresa KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
registrada sob o NIRE 26 3 0000487-9 no prazo de 10
(dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6604851-3/2017 – Ana Lúcia da Silva(herdeira)/José Germano Silva(ex-pensionista), prontuário nº
2557823101.
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9436721-5/2017 – Adeilton Medeiros de Souza, mat. nº 216.101-0.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 01/12/2017
DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9433512-0/2017 – Francisco de Assis Medeiros, mat. nº 233.220-5; 9400179-3/2017 – Maria do Carmo de
Andrade Melo, mat. nº 20.632-6; 9436392-0/2017 – Sóstenes Pedrosa Soares, mat. nº 201.732-6.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9433252-1/2017
9440405-8/2016
9437461-7/2017
NOME
Ednaldo Celerino dos Santos
Maria Pompeia dos Santos Torres
Elisabete Maria de Souza
MAT.
233.735-5
12.250-5
12.694-2
DECÊNIO
2º
2º
1º
PERÍODO AQUISITIVO
1991 a 2001
2005 a 2014
2001 a 2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 032/17, DE 22/11/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA a Sr. ADRIANO TARGINO DE MELLO (CPF:
097.581.084-76) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 17/839589-7 da empresa MERCADINHO G M S DA
SILVA LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0187651-7 no prazo
de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9436888-1/2017
9437065-7/2017
9436390-7/2017
9437214-3/2017
9434897-8/2017
9419022-0/2015
9431656-7/2017
9437575-4/2017
MAT.
12.461-3
20.099-9
20.390-4
20.963-5
21.268-7
200.884-0
201.066-6
201.783-0
INÍCIO
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
05/02/2018
02/01/2018
31/07/2015
02/10/2017
05/02/2018
PRAZO
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
180 dias
90 dias
60 dias
60 dias
PROCESSO
E801259-3/2017
9437473-1/2017
9437407-7/2017
9436832-8/2017
9437597-8/2017
9437579-8/2017
9437688-0/2017
9436897-1/2017
MAT.
202.887-5
214.338-0
235.177-3
230.205-5
232.194-7
240.540-7
242.208-5
365.835-0
INÍCIO
01/11/2017
02/01/2018
19/02/2018
02/01/2018
22/11/2017
19/02/2018
20/11/2017
02/01/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
180 dias
30 dias
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10/08/2017, portaria IRH – processo nº 9426974-5/2017, referente a servidora
Márcia Maria Pereira Lira, onde se lê: matrícula nº 234.570-5, leia-se: 234.570-6.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 21/11/2017, portaria IRH – processo nº 9436395-3/2017, referente a servidora Maria
Elizabeth Mariz Bruto Costa, onde se lê: início 01/02/2017, leia-se: início 01/02/2018.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 10/10/2017, portaria IRH, referente a Licença Prêmio-Gozo, processo nº 94316455/2017, referente a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, onde se lê: início 01/10/2017, leia-se: início 01/11/2017, tornando a
mesma sem efeito, (por meio do processo nº 9436749-6/2017).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 033/17, DE 22/11/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA Sr.ª Priscila
Ribeiro Torres (CPF: 058.624.464-60), Sr. Flávio Mendes da
Silva (CPF: 895.811.214-04), Sr. Anselmo Ferreira dos Santos
(CPF: 022.706.828-90) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES à respeito da solicitação
de Sustação da empresa “SÓ MAIS UM COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA”, registrada sob o NIRE 26 2 0129997-8
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE.
PORTARIA JUCEPE N°79/2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com
base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico n° 319/2017,
RESOLVE:
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE, na operação do seguinte
sistema: SAGRES.
FLÁVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
CPF: 881.933.304-04
Recife, 30 de Novembro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE
PERMANÊNCIA
NOME
MAT.
EDILSON GOMES DA SILVA
2085-0
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
02/10/2015
Recife, 27 de novembro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA JUCEPE nº 80/2017 de 30 de Novembro de 2017
A presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema“ da unidade jurisdicionada Junta Comercial do Estado
de Pernambuco – JUCEPE, na operação do seguinte sistema:
SAGRES.
EDMUNDO RODRIGUES DE MORAIS JÚNIOR
CPF: 138.301.044-72
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 034/17, DE 22/11/2017. O
SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, NOTIFICA a Sr.ª Maria de Lourdes Santos
da Silva (CPF: 197.810.084-15), Sr.ª Priscila Ribeiro Torres
(CPF: 058.624.464-60), Sr. Sebastião Amaro dos Santos (CPF:
034.641.564-00), Sr. José Filho Sobrinho (CPF: 062.650.22415), Sr. João de Souza Fraga (CPF: 000.508.224-20) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à
respeito da solicitação de Sustação da empresa “PIZZARIA
GENOVA LTDA ME”, registrada sob o NIRE 26 2 0029094-2
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
ERRATA PORTARIA Nº 77 de 23 de Novembro de 2017,
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
(JUCEPE), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário
de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Renata Fonseca Caetano, 2186-5, na função de Presidente;
II – Reginaldo Pereira dos Santos, 2083-4, na função de secretário;
III – Rubens Mendes da Silva, 2087-7, na função de membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única
vez por igual período através de Portaria da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, mediante requerimento devidamente
fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 035/17, DE 27/11/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de
Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA à sede da
empresa TRANSPORTE LOCAJÁ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES à respeito da solicitação de Sustação da
empresa TRANSPORTE LOCAJÁ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME registrada sob o NIRE 26 2 0180660-8 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
Recife, 10 de dezembro de 2017
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 049/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n°
022/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, por
demanda, compreendendo os serviços de cotação, emissão,
reemissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência
de viagem e serviço de hospedagem. Informa: Em razão da
inabilitação de todas as licitantes, foi aplicado o § 3º do Art. 48
da Lei 8.666/93 e fixado prazo de 8 (oito) dias úteis para que as
proponentes apresentem nova documentação. Local e Data da
Sessão de Abertura: Auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE, CEP 52.050225, dia 14/12/2017, às 10 horas. Recife, 30 de novembro de 2017.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 015/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: CPTEC-LTDA. Objeto: Fornecimento 152 (cento e
cinquenta e duas) Licença de Anti-Virús. Valor: do Contrato: R$
2.705,60 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contar da assinatura.
Data: 30-11-2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a Homologação/
Adjudicação do PL 021/2017, PE 010/2017. Objeto: Contratação
de empresa para readequação e reforma no prédio sede da
ATI. Responsável: Germana Dantas Lima - Pregoeira. Valor
total de R$ 50.599,00 (cinqüenta mil, quinhentos e noventa e
nove mil reais) Licitante Vencedora pelo Lote Único: JAIRO
BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP,
CNPJ:22.951.384/0001-60.
Recife, 29/11/2017.
Romero Guimarães
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 014.2017 firmado entre a ATI e a BANKSYSTEM
TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de
elicitação, documentação, desenvolvimento, manutenção,
treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, tendo Java
como tecnologia predominante. Período: 23/11/2017 a 22/11/2018.
Valor global: R$ 45.275,52.
Contrato Nº 015.2017 firmado entre a ATI e BANKSYSTEM
TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de
elicitação, documentação, desenvolvimento, manutenção,
treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, tendo Java
como tecnologia predominante. Período: 24/11/2017 a 23/11/2018.
Valor global: R$ 299.950,32; Valor mensal: R$ 24.995,86.
3º Termo Aditivo Nº 024.2017 ao Contrato Nº 031/2014
firmado entre a ATI e a MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato. Período: Inicial 02/12/2017; Final: 01/12/2018. Valor
global: R$ 39.672,00; Valor mensal: R$ 3.306,00.
1º Termo Aditivo Nº 025.2017 ao Contrato Nº 017/2016 firmado entre a
ATI e a COMTECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato. Período: Inicial 03/12/2017; Final: 02/12/2018.
Valor global: R$ 61.893,00; Valor mensal: R$ 5.157,75.
Recife, 29 de Novembro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2017-APEVISA. Objeto: Prestação de Serviços
de Reprografia, com locação de equipamentos de Informática.
Contratada: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
Vigência: de 10/10/2017 a 09/10/2018. Valor estimado mensal: R$
2.694,00. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2017
Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 05/2016 da SAD-Pará.
Recife, 10/10/2017. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 031/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2017
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2017, Processo nº
031/2017, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de
n° 798/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Artigo 25, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da
Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a Contratação
direta de Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A para realização
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três)
elevadores de marca ATLAS, instalados do Edifício Senador Nilo
Coelho (Anexo I) da Alepe. Contratada: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Recife, 30 de novembro de 2017.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)