Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 EMPRESAS PÚBLICAS. Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, para onde os autos deverão ser remetidos logo após o decurso dos prazos legais, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 20/09/2011 às 14h39. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 135137-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: ELIAS CAMPOS D

Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Nº 104485-0/10 - Cominatoria - A: EDILMA BADIA DE JESUS DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. Nos termos do artigo 273, do Código de Processo Civil, cabe ao juiz a antecipação total ou parcial do pedido formulado, desde que presentes os pressupostos que o autorizam.Na hipótese dos autos, os requisitos da verossimilhança do alegad

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 Nº 111769-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: CAROLINA LUISA DA SILVA CUNHA. Adv(s).: DF014736 - Ana Lucia Albuquerque Rocha Aquino, DF033148 - Hercílio de Azevedo Aquino. R: CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF004764 - Joao Tadeu Severo de Almeida Neto, DF013947 - Vitor Hugo Pereira de Oliveira, DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelaç

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 R: TEREZINHA DE FATIMA FRANCA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 001, de 13 de dezembro de 2011, intime-se o autor para retirar a carta precatória a fim de promover sua distribuição, no prazo de cinco dias. Feito, comprove o autor a distribuição no juízo deprecado, no prazo de trinta dias. O autor deverá observar os requisitos do art. 202 do CPC, em especial a instruçã

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 inciso II, do CPC, e acolho-os, eis que a autora de fato adiantou os honorários periciais, conforme consta de fl. 179. Tendo em vista a sucumbência recíproca, os honorários integram o gênero despesas processuais e deverão ser repartidos meio a meio entre as partes. Desta forma, suprindo a omissão verificada, estabeleço que a parte requerida deverá pagar à requerente 50% do valor adiantado a

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Nº 18089-6/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CARLOS PEREIRA DAS GRACAS. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista, DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA. Adv(s).: DF032140 - Tissiana Carvalho Badaro Barbosa. Nesta data, intimese o devedor a promover o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2011 às 14h05. . Nº 119029-0/06 -

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 bem como os fundamentos trazidos nesta sentença, indefiro a alegação de litigância de má-fé por parte da requerente". No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Diante da nova regra do art. 538, do CPC, o prazo para a interposição de outro recurso deverá fluir a partir da data da publicação desta decisão. Publique-se e Intimem-se.

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Nº 35653-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: YASMIN KOEHLER MUSSO. Adv(s).: DF023173 - Leonardo de Freitas Costa. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 269, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal. Revogo a decisão liminar proferida. Oficie-se à

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Nº 144586-2/09 - Revisao de Clausula - A: ANTONIO TADEU BOTELHO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF01631A - Diogo Leite da Silva, DF021618 - Juliana Silva Garcia Pontes, DF029468 - Marina Coelho Carvalho, DF029721 - Rodrigo Zapata, DF031715 - Braulio Henrique Lacerda da Natividade. R

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 SENTENÇA Nº 112021-5/12 - Obrigacao de Fazer - A: B.C.P.. Adv(s).: DF035301 - Helder Lucio Rego. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por conseguinte, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar concedida, fls. 102/103, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. A requerida responderá por inteiro pelas custa