Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: TECONDI - TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S/A ADV/PROC: SP103560 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO REQUERIDO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0020121-87.2005.403.6100 (2005.61.00.020121-1) PROT: 09/09/2005 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TECONDI - TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S/A ADV/PROC: SP103560 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO REU: CONSELH

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0025261-05.2005.403.6100 (2005.61.00.025261-9) PROT: 26/10/2005 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE ADV/PROC: PROC. DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI EXCEPTO: TECONDI - TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S/A ADV/PROC: SP103560 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0006426-61.2008.403.6100 (2008.61.00.006426-9) PROT: 11/07/2007

Publicações Judiciais II ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : REFRATA CERAMICA REFRATARIA LTDA ADV : SP257707 MARCUS VINICIUS BOREGGIO 00222 AI 355485 0045623-87.2008.4.03.0000 SP 9505223528 2008.03.00.045623-5 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : LUCIA MARIA OLIVIERI SCHULZE ADV : SP070831 HELOISA HARARI MONACO AGRDO(A) : CURT S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 0

Publicações Judiciais II ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADV : SP199623 DEMÉTRIO ORFALI FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00010 ApelRemNec 1855395 0012659-06.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : SPP AGAPRINT INDL/ COML/ LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : S

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO SP 00015 Ap 343607 0007568-74.2012.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MON TER IND/ E COM/ LTDA ADV : SP188905 CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO ADV : SP138374 LUIZ ALBERTO TEIXEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00016 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1827420 0003140-58.2011.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM D

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : AGR.RET. 00018 Ap 1832011 0018573-67.2008.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BCR BRAZILIAN CRUISES REPRESENTATION LTDA ADV : SP080716 RICARDO LUIS BERTOLOTTI FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00019 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 287274 0011111-53.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.011111-4 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JOSE EDNO MALTONI JUNI

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010874-75.2002.4.03.6104/SP 2002.61.04.010874-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' EXCLUIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA TAISSA MEIRA C ARAGAO MEDEIROS e outro Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP MANUEL LUIS e outro TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA

Publicações Judiciais II ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 AC 1276145 0011052-17.1994.4.03.6100 SP 9400110529 2008.03.99.005258-5 RELATOR REVISOR APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO PARTE R : : : : : : : : : : INTERES : REMTE Anotações : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN RICARDO KOENIGKAN MARQUES SP084296 ROBERTO KOENIGKAN MARQUES OSMAR GERENE FERREIRA SP212181 KARINA MORANDIM DOS SANTOS Banco Central do Brasil SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO OS MESMOS AMADEU JOAO CAPARROZ REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA em

Publicações Judiciais II ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO : GLICOLABOR IND/ FARMACEUTICA LTDA ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações: DUPLO GRAU AGR.RET. 00076 AC 1395797 0014065-33.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.014065-0 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : CPM BRAXIS S/A ADV : SP122287 WI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conjunto (na ação distribuída a esta 5ª Vara) foi integralmente provido, decidindo o juízo superior pela desnecessidade de reunião dos processos para única sentença.Ao que tudo indica, tal circunstância não foi observada neste processo porque o recurso é contra a decisão em outra ação e, além disso, foi concedido efeito suspensivo parcial apenas para evitar a reunião com o processo em trâmite no Distrito Federal.Assim, ante a decisão superior definitiva e para que não haja ofe