Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 A, O QUE RESTARIA PROVADO NO TRANSCORRER DA MARCHA PROCESSUAL. AR ROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA VESTIBULAR ACUSATORIA. NO DIA 23 D E SETEMBRO DE 2016, FORAM INQUIRIDAS UMA TESTEMUNHA E UMA INFORMA NTE ARROLADAS EM COMUM PELAS PARTES (CD-ROM ACOSTADO A FL. 111). EM 31 DE OUTUBRO DE 2016, PROCEDEU-SE COM A OITIVA DE UMA TESTEMU NHA ARROLADA EM COMUM PELAS PARTES. AO FIM, RE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 EIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESS ARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PR ONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENAT ORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MA

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 IO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E D ESCLASSIFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIO S SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULG AMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECIS AO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR M

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PR OCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE A DMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUD

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 FLS. 613/621, FOI COMUNICADO PELA DEFESA DO REU QUE O E. TRIBUNA L DE JUSTICA DESTE ESTADO CONCEDEU PARCIALMENTE ORDEM DE HABEAS C ORPUS, SUBSTITUINDO A PRISAO PREVENTIVA DO REU POR MEDIDAS CAUTEL ARES. NO DIA 29 DE MARCO DE 2019, ENCERROU-SE A INSTRUCAO PRELIMI NAR COM O INTERROGATORIO DO REU (CR-ROM DE FL. 763). POR FIM, O M INISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINA