Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9061 Freitas - Vistos. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Maly Magalhães Freitas ajuizou ação de obrigação de fazer c/c obrigação de pagar, com pedido de tutela de urgência em face de Unimed de Guarulhos Cooperativa de Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 970 - Ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo de instrumento às fls. 480/483 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), KENIA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 473281/SP) Processo 1017802-15.2022.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alceu Duran Filho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9016 evidente o direito do autor, verificado por meio da prova escrita sem eficácia de título executivo. Desse modo, expeça-se carta digital para o de pagamento/entrega coisa/execução de obrigação de fazer/execução de obrigação de não fazer. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para o cumprimento. Ficar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 916 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0786/2022 Processo 0002577-69.2022.8.26.0554 (processo principal 1019450-98.2020.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Taís Gomes de Souza - Banco Itaucard S.A - Nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4634 Maria Araújo Xavier - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. REVISÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE, DE FORMA PROVISÓRIA, MAJOROU OS ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. ALIMENTANTE DEFENDE NÃO SER CAPAZ DE HONRAR O ENCARGO ALIMENTAR MAJORADO, POIS PRESTA ALIMENTOS À OUTRO FILHO E ESTÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4908 REsp: 1361037 RJ 2013/0000255-6, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 15/05/2018). Portanto, fica indeferido o pedido nos termos acima expostos. No mais, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para manifestação em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FREDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4048 para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscrição da dívida, tendo em vista que a desistência da ação não isenta a parte autora do pagamento das despesas judiciárias a que deu causa. Considerando que a parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição de fls. 50/51, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 917 se a probabilidade do direito pelos documentos médicos acostados à peça inicial, estando configurado o perigo na demora, uma vez que a falta de tratamento adequado implica em risco à saúde do autor. Ainda, sobre a matéria, o entendimento jurisprudencial encontra-se pacificado perante o E. Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 692 em vista que o agravante comprovou ter outra filha com um ano da idade, ainda que não tenha provado seus rendimentos como autônomo, concedo efeito ativo para reduzir a pensão para valor equivalente a 40% do salário mínimo. Comunique-se, inclusive informando a Serventia o advogado que representa o agravante, tendo em vista que