668 resultados encontrados para teixeira lima da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1409 fls.235. Int. - ADV DOMICIO PACHECO E SILVA NETO OAB/SP 53449 - ADV BENEDITO JOSE MARTINS OAB/SP 26360 - ADV DOMÍCIO WHATELY PACHECO E SILVA OAB/SP 222275 - ADV JOSE CARREIRA OAB/SP 106582 - ADV RENILDE MARIA BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 127782 405.01.2002.003388-6/000001-000 - nº ordem 116/2002 - Procedimento
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2013 172 e parágrafos, do C.P.C..2-Defiro o pedido liminar de busca e apreensão, na forma do art. 3° e parágrafos, do Dec. Lei n° 911/69, com a nova redação dada pela Lei n° 10.931 de 02.08.2004.3-Cumprida a liminar, cite-se o(a) réu(ré) para resposta, no prazo de 15 dias, cientificando-o(a) de que, efetu
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1841 405.01.2009.022400-2/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANSELMO MANOEL DA SILVA X MARINEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA - fl.18: procedo à intimação do autor, na pessoa de seu(s) procurador(es) para prosseguimento do feito. - ADV PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO OAB/SP 151219 405.01.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1826 honorários advocatícios do patrono do executado no valor correspondente a 100% da tabela da Defensoria Pública. Transitada esta em julgada, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as necessárias. PRI. Autorizo xerox. - ADV ANAI ARANTES RODRIGUES OAB/SP 244488 - ADV ALBANEIDE TEIXEIRA LIMA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1839 - Fls. 108 - Fls. 107: defiro a extração de cópias, providenciando o requerente o necessário. Int. - ADV ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES OAB/SP 222776 - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904 405.01.1995.006641-2/000000-000 - nº ordem 3299/2006 - Separação Consensual - C. F. M. S. E OUTROS - Recolher t
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1760 ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV EURIPEDES CESTARE OAB/SP 61385 - ADV CARLOS EMILIO STROETER OAB/SP 8595 - ADV PEDRO DE JESUS FERNANDES OAB/SP 183507 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/ SP 172683 - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS OAB/SP 155514 - ADV LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO OAB/SP 196833
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1892 APARECIDA UNRUK SENA E OUTROS - O exeqüente retirou ofício ao Ciretran e não comprovou o encaminhamento, nem mesmo manifestou-se sobre a resposta do DRF, apensar de estar ciente.. Diante disso, tornem os autos ao arquivo, até eventual provocação. Cumpra-se. - ADV LAERTE SOARES OAB/SP 110794 - ADV GUSTAVO
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 a preferência constitucional, nos seguintes termos: § 2º Na vigência do regime especial previsto no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, admitido o fraci
Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte, conforme se observa às fls. 66/69. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 17h40. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2
Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do direito da parte autora de pleitear a o direito da parte autora de pleitear a conversão em pecúnia de licença especial não gozada, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunament