Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Nº 2013.13.1.006519-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SANDRA REGINA DE CARVALHO. Adv(s).: DF027252 - Daniel Rocha Saraiva, DF15970E - Murilo Henrique Araujo Saraiva Correia. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. Indefiro o pedido retro, uma vez que o valor referente aos honorários de sucumbência podem ser apurados por simples cálculos aritméticos, sem a necessid

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2351-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: CARLOS LEANDRO DE PAIVA. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS. VITIMA: ELIZEU CALAZANS. Adv(s).: (

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 ser alocado, com a brevidade possível, em estabelecimento prisional ajustado ao seu regime (semiaberto) e adequado ao usufruto da benesse externa ora deferida. Colha-se o termo de compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão à DCPI. Visando dar celeridade à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apre

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 ao Contador para apuração do débito, fazendo, inclusive, constar o valor referente à multa de 10%. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa. Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, pos

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 derradeira oportunidade, traga aos autos o contrato que gerou a obrigação objeto da presente ação. I. Brasília - DF, terça-feira, 20/01/2015 às 14h09. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16 . Nº 2015.01.1.002610-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO SUL FINANCEIRA. Adv(s).: MG090946 - Gustavo Trevas Carvalho Pereira, MG091045 - Marcelo Michel de Assis Magalhaes. R: SONIA TE

Caderno único ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 JUNTADA Nº 94710-9/05 - Ordinaria - A: RUTH TEIXEIRA LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF020786 - Samya de Magalhaes Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Juntei aos autos petição da autora (fl. 94).Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 17h44.CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, fica o Distrito Federal intim

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados. Converto em penhora o bloqueio pelo BACENJUD retro. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem correção monetár

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 designei o dia 05/07/2018, às 16h, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada na Vara Cível do Riacho Fundo, localizada na QS 02, Lote A, 1º Andar - Fórum Candido C. Cerqueira, telefone: 3103-4715. Intimem-se por meio de publicação no DJ-e. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do Código Civil, a data da audiência deve

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-14 de maio de 2019 ADRIANA DA SILVA SOUZA N. 0037047-80.2016.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: LEONARDO REIS GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 em seu poder e recuperado. O comportamento das vítimas em nada contribuiu para a eclosão do evento, pois estavam trabalhando. Assim, considerando que há circunstâncias judiciais que desfavorecem o Réu, culpabilidade e conseqüências do crime, fixo a pena base acima do mínimo legal, em 05 (cinco) anos de reclusão, acrescida de 25 (vinte e cinco) dias-multa. Na segunda fase da dosimetria, não se fazem presentes ci