Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 445 CTPS na Secretaria da Vara do Trabalho, e sucessivamente a reclamada ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar o PODER JUDICIÁRIO documento e cumprir com a determinação, ou ainda, a reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO poderá diligenciar diretamente com o reclamante, a qualquer tempo, para o cumprimento da obrigação, de tudo dando ciência nos autos, sob pen

Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Com relação à contribuição ao INCRA, a parcela de 0,2% (zero, dois por cento) não foi extinta pela Lei nº 7.787/89, nem tampouco pela Lei nº 8.212/91 e Lei nº 8.213/91. Precedentes do STJ e STF. 3. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte inte

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO(OAB: 8737) MARIA APARECIDA ARAÚJO MARTINS REIS TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES Advogado 468 Emanuele Vieira Silva(OAB: 015460 ES) NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Ficam o(s)destinatário(s) abaixo intimado(s) acerca do que se

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 ao pagamento dos seguintes títulos: 1.1) horas extras (adicional de 60%) considerando o seguinte: 21,42 horas extras mensais em dezembro de 2013 e janeiro de 2014; 12 879 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO RODRIGUES - SUNCOKE EAST SERVIÇOS DE COQUEIFICAÇÃO LTDA horas extras em julho de 2013; reflexos no descanso semanal remunerado, décimo terceiro, férias com adi

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 446 autora. veículos encontrados, a ser cumprido no endereço fornecido pelo SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022. DETRAN. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular 5. Se as diligências supra não obtiverem êxito, notifique-se o(a) exequente para ciência, devendo indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, meios concretos de prosseguimento da execução. Fica ciente Proce

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 115403/SP) INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA JULIO DO CARMO DEL VIGNA(OAB: 111391/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA MARCIA MORAZ DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012971-44.2015.5.15.0003 AUTOR: MARILIA MARCIA MORAZ DE SOUZA RÉU: INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 19405 (OJ-348 da SDI-I/TST). DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela Assinatura FRANCO DA ROCHA,24 de Fevereiro de 2020 reclamada, na forma do art.46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei n. 8.212/91, bem como a Súmula 368 do TST, ficando autorizada a GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA dedução da quota

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: 11376/MA) 124 SENTENÇA ANTONIO RUSIVEL CARDOSO MARTINS ajuizou a presente ação Intimado(s)/Citado(s): em face de ARMAZEM MATEUS S.A. e MERCADINHOCARONE - IRIS NEIDE TEIXEIRA LIMA LTDA., pleiteando o recebimento das verbas descritas na petição inicial, juntado documentos. Foram apresentadas contestações escritas pelas reclamadas,

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 318 Construtora Teixeira Lima Ltda. - EPP, em face de Rivaldo obscuridade e contradição no julgado e manifesto equívoco no Duarte Monteiro, tudo conforme fundamentação supra, parte exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da integrante deste dispositivo. CLT). No mais, mantém-se inalterada a decisão atacada. Sem contraminuta. Advirto a parte q

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Recorrente Advogado(a) HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM OABCE 19810 Advogado Processo AP Nº 0062200-38.2006.5.07.0026 Relator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR Agravante MUNICÍPIO DE IGUATU Advogado(a) PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL OABCE 6778 Agravado(a) HÉLIO CLÁUDIO FERREIRA ALVES Advogado(a) ERNANDO ALVES DA SILVA OABCE 1903 Processo AP Nº