Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2841 Remanesce a necessidade de cumprimento da decisão de fls. 20, uma vez que a gratuidade dos autos principais não se estendem à cobrança de honorários, providencie a parte autora , no prazo de dez dias, a diligência do oficial de justiça , sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2355 Processo 0005942-60.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Elso Segati - SAAE SOROCABA - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1565 (OAB 108908/SP) Processo 0000991-30.2002.8.26.0123 (123.01.2002.000991) - Procedimento Ordinário - Posse - Espolio de Youssef Mikhail Helal e outros - Companhia de Cimento Ribeirao Grande e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3283 Processo 0024117-68.2018.8.26.0602 (processo principal 1034550-22.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Martins Cirilo - - Caroline Orlandi - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão de fls. 55/56, providencie a parte credora, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3021 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1896 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para fins do artigo 158, § único, do Código de Processo Civil, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange à continuidade da exposição ao fator perigoso, ao contrário da insalubridade, não se faz necessária a sujeição do segurado ao risco durante toda a jornada de trabalho, pois a exposição, ainda que parcial, gera risco de morte, como tem se posicionado a Corte Regional desta Região: "Diferentemente do que ocorre com a insalubridade, na qual ganha importância o tempo, por seu efeito cumulativo, em se tratando de atividade perigosa, sua caracterização independe da exposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1547 Processo 0004551-83.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004551) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adécio Grando - Vilson Moacir Marques - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que foi procedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2473 Pública, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Comunicado datado de 14 de dezembro de 2020, na linha do entendimento dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, posicionou nos termos a seguir, os quais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2420 e se possui bens, imóveis e automóveis. Mesmo que seja isento de declarar I.R., deverá 3) declarar de próprio punho qual a sua renda mensal total, e se possui bens, imóveis e automóveis. FRISE-SE QUE não está sendo indeferido de plano o pedido, somente solicitados documentos que comprovem a real hip