Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. 740 novembro de 2018 e auxílio doença previdenciário desde o dia 18 de outubro de 2017 até o dia 07 de novembro de 2018, em razão do tratamento de câncer, não havendo direito a férias, conforme art. RELATÓRIO 133, IV, da CLT. Não prospera. O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória Trata-se de

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 128/2014 Processo : 0195700-26.2013.5.17.0141 EDITAL DE CITAÇÃO DE AUDIÊNCIA O(A) MM(ª) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Colatina/ES, no uso de suas de atribuições legais, faz saber a todos quantos virem o presente edital, com prazo de vinte dias, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica(m) citado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) PILAR CONSTRUTORA LTDA - ME, CPF/CNP

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUENDALYNNA ALENCAR OLIVEIRA DE CAVALHO(OAB: 26757BA) MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO(OAB: 27315BA) MIRIAN OITAVEN BOULLOSA(OAB: 26729BA) TAMIRIDE MONTEIRO LEITE(OAB: 25071BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifique-se o reclamante para promover a liquidação do julgado, apresentando cálculos. 3. Deve ainda o

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 14080 audiência. No tocante ao rol, deverá o patrono(a) observar o 3.2 - Os índices de correção monetária deverão ser os previstos no seguinte procedimento: inserir o rol no processo até o prazo retro julgado (sentença ou acórdão). Havendo neste, omissão, e estipulado. O servidor(a) disponibilizará no processo as considerando a decisão liminar proferida pel

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De 15 anos De 20 anos De 25 anos 2,00 1,50 1,20 2,33 1,75 1,40 § 1º A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. § 2º As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum constantes deste artigo aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período." Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial do C. Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 150 Ferreira; 0012595-86.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.012595-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advoga

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Neste sentido, nega-se provimento ao apelo, no particular". Ante a restrição do artigo 896, § 2º, da CLT, descabe análise de violação à legislação infraconstitucional e divergência jurisprudencial. Tendo a C. Turma manifestado oentendimento no sentido de que a recorrente integra grupo econômico com a 2ª executada, Construtora Teixeira Lima Ltda (condenada subsidi

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANO SAMARTIN FERNANDES(OAB: 21439BA) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL(OAB: 28164BA) Anipress Fotografia Grafica e Editora Ltda. - Me - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO -3. Não havendo resposta positiva, intime-se ao exequente para indicar novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de análise para possibi

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 De ordem do Exmo. Sr. Juiz Conciliador deste Tribunal, Dr. JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO, e tendo em vista o Ato nº. 91/2012, bem como o Provimento nº. 008/2002 que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e dá outras providências, fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para comparecer a uma AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, que se realizará às 9h10min do dia

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 747 porém, de forma contrária à tese apresentada pela embargante, não CLT, implica em não adoção das razões de não o aplicar, há que se falar em omissão, nem mesmo a título de consoante se observa da mera leitura da fundamentação do prequestionamento, uma vez que bastaria a adoção de tese a Acórdão, cujos trechos se transcrevem a seguir: respeito, torna