Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 576 DARLAN APARECIDO RORIZ, em 28 de Novembro de 2018. DESPACHO Vistos. Vistos. Trata-se de promoção da Contadoria (ID2b2e51f), pela qual sugere Intime-se a reclamada para, no prazo de 8 (oito) dias, contestar a a elaboração dos cálculos de liquidação seja facultada à empresa Impugnação aos Cálculos oposta pelo reclamante. reclamada, no formato Pje-Calc ou c

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1016 N-10/2022, converto a audiência do presente feito, marcada para termos do art. 40 da Lei 6.830/80 e posterior fluência do prazo de 05/12/22, às 09:45h, para a forma exclusivamente telepresencial. extinção da execução – art. 11-A da CLT. Devendo as partes acessarem à audiência, com antecedência de 05 RECIFE/PE, 29 de novembro de 2022. minutos, através d

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO a recurso ordinário perante a instância superior, não sendo admissíveis tais argumentações em sede de embargos RECLAMADO declaratórios, cuja disciplina está contida no artigo 1.022 do ADVOGADO 1131 Alexandre César Pacheco de Gois(OAB: 15169-D/PE) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 03928182480 FILIPE ANDERSON BEZERRA DA COSTA(OAB: 41101/PE) CPC/15, para os

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1995 DESTE EXPEDIENTE, não sendo aplicável nesta seara o disposto no art. 231 do CPC, conforme prática jurídica há anos nesta seara Processo Nº ATSum-0000547-79.2021.5.06.0012 RECLAMANTE FLAVIA ROBERTA DELGADO DA SILVA ADVOGADO AMANDA DE QUEIROZ GALVAO NERY(OAB: 40907/PE) RECLAMADO PAULO EDUARDO LINS SOUZA 06243467490 RECLAMADO NIELSON JOSE

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1786 JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000419-59.2021.5.06.0012 RECLAMANTE JOEL HIGINO DA SILVA ADVOGADO MARIA NIELLMMA MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 54442/PE) ADVOGADO CHARLA MARIA DA SILVA(OAB: 36595/PE) RECLAMADO J F DE OLIVEIRA SILVA RESTAURANTE TERCEIRO MARCOS JOEL HIGINO DA SILVA INTERESSADO Processo Nº

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estar contrária ao art. 14, do CPC, e a toda a jurisprudência pacífica 11530 GOTHARDO BACKX VAN BUGGENHOUT do STJ e do STF quanto ao direito intertemporal. Juiz do Trabalho QUESTÃO PROCESSUAL. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. Sentença RECOLHIMENTO DE CUSTAS. Como ponderado no tópico "Aplicação da Lei nº 13.467/2017" desta decisão, a norma processual não retroagi

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) JAIRO GOMES FIGUEIREDO DR. DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA(OAB: 107185-A/MG) ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A. DR. NILTON ANTÔNIO MIRANDA FILHO(OAB: 77723/MG) PIRELLI PNEUS LTDA. DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB: 211978/SP) ALCEBIADES TEIXEIRA DE FREITAS FILHO ALCEBIADES TEIXEIRA DE FREITAS FILHO(OAB: 22156/SP) CRISTINA TEIXEIRA DE FREITAS 6963 devido, por meio dos convênios eletrônicos mantidos por este Tribunal, observando-se a ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT (Súmula n° 417 do C.TST,

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 361 execução em face de seus sócios para o pagamento dos valores devidos ao empregado, à luz do disposto no art. 28, §5º, do Código PODER JUDICIÁRIO de Defesa do Consumidor c/c artigo 50 do CC. JUSTIÇA DO Ainda que assim não fosse, a partir da Lei 13.467/2017, passou a ser adotada no processo do Trabalho a teoria direta da desconsideração da personalidade jurídica

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Circunscrição Judiciária do Paranoá Distribuição do Paranoá CERTIDÃO N. 0702111-90.2018.8.07.0008 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá Número do processo: 0702111-90.2018.8.07.0008 Classe judicial: PET