Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS CLAUDIO JOSE BOSQUIERO GODOY ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB: 170657/SP) JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES(OAB: 239097/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial 6212 Desta forma, resta claro que houve erro material, portanto onde está grafado o nome: ELISANGELA TEIXEIRA LOPES DA SILVA, deve ser ler: "CLAUDIO JOSE BOSQUIERO GODOY, sanan

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1198 INTIMAÇÃO 4.6- Expeçam-se alvarás; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a74aae 4.7- Após, certifiquem-se pendências. Inexistindo, voltem-me proferida nos autos. conclusos para sentença de arquivamento. DECISÃO Restando- sem êxito o bacenjud: 5.- Inclua-se no BNDT; 6. Pesquise-se no RENAJUD; restando sem êxito, 7- Expeça-se mandado de p

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOAO FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO - JOEL LOPES SILVA - NOELI VALERIA DOS SANTOS 11539 silêncio do legislador sobre normas de direito transitório é suprido por princípios gerais e sistemas, cuja aplicação empírica possibilita soluções satisfatórias e condizentes com todo o ordenamento jurídico. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A lei nova, salvo expressa di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3532 (defesa) em 15 (quinze) dias úteis, cientificando-se fiadores, sublocatários e ocupantes, se houver. Cópia deste despacho serve de mandado ou carta citatórios. Nesse prazo de quinze (15) dias úteis, poderá ser purgada a mora, evitando-se o despejo, mediante depósito judicial do débito pendente até a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 1298 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação da parte autora da Decisão de f. 42/44. Processo 0802018-02.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Florindo Borsato Maria ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 676 Processo 0801678-58.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Marinalva Pimentel Pinheiro ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias impugnar contestação de f. 52

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 153 reflexos do adicional de risco de morte sobre as horas extras pagas. PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AOS Destacou que o Adicional de risco de morte foi instituído pela Lei EMBARGOS DA RÉ POR INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA Complementar Municipal nº 455/2005, segundo a qual "o aludido Nº 353 DESTE TRIBUNAL. Merece ser mantida a decisão singular adicional não ser�

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11534 confundindo relação jurídica material com processual, vez que nesta À análise. a legitimidade deve ser apurada apenas de forma abstrata. O acúmulo de funções ou desvio funcional (art. 460, CLT) ocorre Rejeito, portanto, a preliminar. quando o trabalhador sofre alteração no seu contrato de trabalho passando a exercer misteres para os quais não foi contrata

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11542 sedimentação da jurisprudência, bem como ao adotar posições que força de trabalho. certamente não são unânimes na interpretação doutrinária e Haveria co-responsabilidade dos demais sócios quanto às verbas científica a respeito da matéria. Aliás, quanto ao direito decorres do vínculo empregatício caso a reclamante houvesse intertemporal, o TST con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1982 a fim de evitar prejuízos às partes, uma vez que o mero bloqueio não contempla rendimentos aos valores retidos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, através de seu procurador, acerca da mencionada restrição (Art. 854, §2º, do CPC), intimando-a, ainda, de que terá o prazo de 05 (cinco)